Corrupção passiva e corrupção ativa

FCC· TRT 2· 2004

Considere: I. O funcionário público que está afastado de suas funções por férias, licença ou suspensão, não pode ser sujeito ativo do crime de corrupção passiva. II. O funcionário público nomeado por concurso público, m…

Cebraspe· PF· 2004

Um policial militar prendeu em flagrante um traficante de drogas e prometeu libertá-lo imediatamente, em troca do pagamento de cinqüenta mil reais. Nesse caso, o policial é sujeito ativo do crime de corrupção passiva.

FCC· TRT· 2004

Netuno solicitou R$ 2 000,00 de P lauto para retardar a prática de ato de ofício, tendo Plauto efetuado o pagamento da mencionada quantia. Todavia, Netuno não retardou a prática do ato de ofício apesar de ter recebido a…

FGV· TJ SE· 2004

Assinale a alternativa correta.

FCC· Pref Recife· 2003

A corrupção ativa é crime

Cebraspe· PM DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Um agente da Polícia Rodoviária Federal identificou que um motorista estava dirigindo sem habilitação e disse-lhe que, em troca de cem reais, ele deixaria de aplicar a multa cab…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

Durante o intervalo, em julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Muro Alto, Hércio Viana, integrante do corpo de jurados, impôs como obrigação, e recebeu do advogado de defesa, a quantia de R$1.000,00 (um mil…

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

Durante uma blitz, um agente de trânsito abordou um menor de quinze anos de idade que conduzia um veículo automotor em companhia do proprietário, que era seu pai. Ao comunicar que iria lavrar o auto de infração e apreen…

FCC· TCE PI· 2002

A simples conduta de um funcionário público que solicita propina de um particular para não o multar caracteriza em tese

FCC· SEFAZ DF· 2001

Agindo em concursos com funcionário público e em razão da função por este exercida, o advogado Pedro Ribeiro exigiu, para ambos, vantagem indevida de terceiro. Praticou, assim, o delito de

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Roberto, fiscal de rendas do Estado, ao constatar que a empresa Alvorada estava irregular em relação às obrigações tributárias referentes ao ICMS, recebe a quantia de dez mil reais para não efetuar o lançamento do auto…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Ao ser preso por portar certa quantidade de substância entorpecente para uso próprio, Lucas oferece a quantia de cinqüenta reais a Flávio, policial militar, que, não concordando com a quantia, pede o dobro para não cond…

ESAF· TCE RN· 2000

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” (Código Penal, art. 316). “Para si ou para outrem” representa:

ESAF· PGFN· 1998

A, imputável, comerciante, oferece a B (funcionário público) vantagem, em dinheiro, para ser retardado ato de ofício, o que é aceito. O ato não foi praticado. A e B cometem:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

Policial de trânsito que exige vantagem indevida para não multar motorista surpreendido em flagrante, com velocidade excessiva em local proibido, pondo em risco a segurança alheia, pratica o crime de: