Questões de Legislação Penal Especial · CEV URCA
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCEV URCA 2014
Pref Cedro (CE)
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). I. A adoção é medida excepcional e irrevogável. II. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que casados ou em união estável. III. Avô pode adotar o neto. IV. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e préescola às crianças de zero a sete anos de idade. Está(ão) correta(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.