Question

De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

Accepted Answer

B) de transição para reintegração familiar da criança ou adolescente, ou sua colocação em família substituta.

Answer

A) de caráter socioeducativo, que implica em privação de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças e adolescentes infratores.

Answer

C) de caráter excepcional, aplicável quando o laudo psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta incompetência do genitor responsável.

Answer

D) de proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação depende de determinação judicial pela Vara da Família.

Answer

E) de proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.

Mais questões de Outros temas