Convalidação dos atos administrativos

CONTEMAX· Pref Alagoa Nova· 2020

Ainda sobre competência como elemento dos Atos Administrativos, o vício de competência (excesso de poder) nem sempre obriga à anulação do ato, pois admite convalidação, salvo se:

Quadrix· IDURB· 2020

A regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é impositiva, desde que não onere em excesso os sujeitos atingidos.

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

24. Custódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de 20 pontos determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de…

Vunesp· AVAREPREV· 2020

Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação do ato administrativo.

IDIB· Pref Araguaína· 2020

Analise as afirmativas a seguir sobre os atos administrativos: I. Sempre que o ato administrativo não estiver em sintonia com o princípio da legalidade, há de ser feita a sua convalidação. II. O ato administrativo jamai…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

O fenômeno jurídico em que determinado ato administrativo efetua a supressão de defeito sanável de outro ato administrativo anteriormente praticado, a fim de confirmá-lo no mundo jurídico, com a retroatividade dos seus…

Instituto Verbena· Pref Goiás· 2020

A supressão de vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data de sua prática, por meio de um ato administrativo, é denominada de:

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Acerca da revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· CM Arcos· 2020

Em face da teoria dos atos administrativos, o vício de validade quanto à forma essencial é sempre:

IBADE· IPVV· 2020

A revogação é modalidade de extinção de ato administrativo que ocorre por razões de oportunidade e conveniência. A alternativa que NÃO configura um motivo para isto está presente em:

Cebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019

Ato administrativo vinculado que tenha vício de competência poderá ser convalidado por meio de ratificação, desde que não seja de competência exclusiva.

FCC· METRO SP· 2019

Uma vez que tenha sido praticado, o ato administrativo de natureza discricionária pode ser revogado

Vunesp· TJ RO· 2019

Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impet…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenças anteriormente, o ato administrativo em questão revelará vício

Quadrix· CRO RS· 2019

Assinale a alternativa que apresenta ato administrativo passível de convalidação.

IADES· ALEGO· 2019

Acerca da revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Dois Córregos· 2019

É caso de ato administrativo eivado de nulidade relativa e que, portanto, permite convalidação:

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

Em determinadas situações, é possível a correção do vício do ato administrativo, assim:

Quadrix· CRN 9· 2019

A convalidação possui como fundamentos segurança jurídica e economia processual.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Em conformidade com a Lei Municipal nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Escriturário: I. Autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, mas sem encaminhá-los às unidades ou aos…