Convalidação dos atos administrativos

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

NÃO é uma das atribuições do cargo de Engenheiro Civil em Vale do Sol/RS:

Legalle· Pref D Francisca· 2021

NÃO é uma das atribuições do cargo de Motorista em Dona Francisca/RS:

FGV· DPE RJ· 2021

Valéria, agente comunitária de saúde do Município de Angra dos Reis, foi contratada após sucesso em processo seletivo realizado em abril de 2009. Em maio de 2018, o Município informou-a ter recebido comunicação do Tribu…

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

Em determinada secretaria de Estado, há mais de uma centena de servidores lotados e dezenas de unidades. As unidades administrativas ficam localizadas na capital e as demais, em diversos municípios do interior do estado…

CETAP· SEAP PA· 2021

Estão corretos:

Cebraspe· PGE/AL· 2021

Determinado órgão público publicou portaria com vício de forma. Depois, publicou ato administrativo concedendo licença e férias a um servidor que não tinha direito à licença. Posteriormente, esse mesmo órgão publicou no…

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Relativamente às atribuições do Analista Ambiental no Município de Vale do Sol/RS, analise as assertivas. I. Fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Analise as características elencadas e responda. I. Quando o ato se extingue por ser inconveniente ou inoportuno. II. Tem efeito Ex nunc (irretroatividade). III. Somente a Administração Pública pode revogar o ato. Nos a…

Cebraspe· MPCM PA SUBPROCURADOR· 2021

No direito administrativo, o ato vinculado, perfeito e eficaz, destituído de vícios e que poderá extinguir um ato administrativo, desde que seus efeitos não estejam preclusos ou exauridos, é conhecido por

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Os atos administrativos podem sofrer de vícios de competência ou de finalidade, de declaração de inexistência, anulação e nulidade. O excesso e o desvio de poder são duas espécies do gênero abuso de poder, responsáveis…

Cebraspe· TC DF· 2021

A convalidação de atos administrativos possui como pressuposto a impossibilidade de retroação dos efeitos à época em que o ato foi praticado.

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

O instituto da convalidação dos atos administrativos é consequência natural do princípio da autotutela.

Legalle· Pref Agudo· 2021

São atribuições do cargo de Telefonista/Recepcionista em Agudo/RS: I. Operar com aparelhos telefônicos e mesas de ligação; II. Efetuar as ligações pedidas; III. Controlar e fiscalizar a entrada e saída de público; IV. A…

FGV· PC RN· 2021

No curso de determinado processo administrativo, Maria, escrivã de Polícia Civil, praticou ato administrativo de autorização de troca de móveis entre delegacias, que era de competência da chefe de departamento onde está…

Fundatec· PGE RS· 2021

Quanto aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· FMS Niterói· 2021

É dever da Administração municipal direta e indireta anular seus próprios atos, quando apresentarem vício de legalidade, e, respeitando os direitos adquiridos, revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade. Admi…

ITAME· Pref Colinas do Sul· 2020

Sobre os atos administrativos, são nulos: I - Os atos que a lei assim os declare; II - Os que podem ser repraticados sem vício; III - Os atos em que é impossível a convalidação. Está correto o que se afirma em:

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

A convalidação é uma forma de corrigir vícios existentes em um ato ilegal praticado pela administração Publica através de seus agentes. Em relação aos seus efeitos, assinale a alternativa correta.

COPESE UFPI· ALEPI· 2020

A convalidação é a correção do vício existente no ato administrativo, com efeitos retroativos. Alguns vícios no ato administrativo NÃO admitem convalidação, são eles:

IDIB· Pref Groaíras· 2020

A possibilidade de convalidação dos atos administrativos por parte da Administração Pública evidencia que