É caso de ato administrativo eivado de… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativosVunesp 2019

Pref Dois Córregos

É caso de ato administrativo eivado de nulidade relativa e que, portanto, permite convalidação:

Aato de remoção de servidor para lotação de difícil acesso praticado com a finalidade de prejudicá-lo.Bato de concessão de férias de servidor assinado por agente público incompetente do próprio órgão concedente.Caplicação de pena de demissão a servidor sem prévio processo administrativo e oportunidade de defesa.Dlicitação realizada sem prévia publicação de edital.Eato de concessão de permissão de uso de bem p úblico inexistente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.