Ainda sobre competência como elemento d… (CONTEMAX 2020)

Questões de Direito Administrativo · CONTEMAX

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativosCONTEMAX 2020

Pref Alagoa Nova

Ainda sobre competência como elemento dos Atos Administrativos, o vício de competência (excesso de poder) nem sempre obriga à anulação do ato, pois admite convalidação, salvo se:

Ase tratar de competência em razão do local ou de competência exclusiva.Bse tratar de competência em razão da matéria ou de competência relativa.Cse tratar de competência em razão da matéria ou de competência exclusiva.Dse tratar de competência em razão do local ou de competência relativa.Ese tratar de competência em razão da pessoa ou de competência exclusiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.