Controle social, ouvidorias e participação popular

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

O Contran, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência: I. Ciência, tecnologia e inovações. II. Transportes aquaviários. III. Defesa. Julgue os iten…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

A Ouvidoria/Serviço de Atendimento ao Cidadão Ouvidoria (SAC) é uma unidade administrativa com competências e atribuições específicas. Qual das seguintes ações é uma atribuição da Ouvidoria/SAC, conforme o Anexo Único d…

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

Os conselhos estão baseados na participação social, que têm sua base na universalização dos direitos e na ampliação do conceito de cidadania, pautada por uma nova compreensão do caráter e do papel do Estado. A sua novid…

UNESC· CM Três Barras· 2025

O controle social trata-se de um dos pilares da democracia participativa e caracteriza-se pela capacidade da sociedade civil de acompanhar e influenciar as ações do poder público. Sua efetividade depende de diversos fat…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Em casos de denúncias anônimas sobre irregularidades em construções, o procedimento correto é

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025

Ao tratar a administração pública como depositária temporária dos recursos coletivos, a Constituição Federal exige que todo agente público preste contas de sua atuação, não apenas formalmente, mas de forma que permita o…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

De acordo com a Resolução ARES-PCJ n 49/2014, as denúncias não solucionadas pelo prestador dos serviços de saneamento básico dentro dos prazos estabelecidos serão

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Sobre a transparência na administração pública e o controle cidadania: I. Disponibilizar informações acessíveis e atualizadas sobre receitas e despesas ajuda no controle social. II. A divulgação de relatórios contábeis…

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

A criação dos conselhos de controle social representa um avanço conquistado, especialmente pelo seu caráter deliberativo, definido por suas competências legais na aprovação de planos, orçamentos, prioridades e distribui…

IGEDUC· CM São José Seridó· 2025

O controle social é o exercício da fiscalização da administração pública pelos cidadãos e pela sociedade organizada, complementando o controle institucional realizado pelos órgãos estatais. Diversos mecanismos incentiva…

Cebraspe· PF ADM· 2025

O controle social constitui um modo de controle externo mediante o qual a sociedade civil organizada realiza a fiscalização da atividade estatal, em virtude do princípio da indisponibilidade do interesse público.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Assinale a alternativa abaixo que contempla as possíveis dimensões presentes no conceito de accountability no setor público, que visam prevenir o abuso de poder.

Cebraspe· CAU MG· 2025

No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa limita-se a realização de audiências públicas sobre as propostas do plano plurianual.

Cebraspe· SUSEP· 2025

A participação popular no controle da administração pública manifesta-se, entre outras formas, por meio de ouvidorias, conselhos gestores e ações populares.

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

Um conselho gestor de políticas públicas cuja única responsabilidade seja apreciar determinado assunto tem caráter

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 983/2017 do Município de Cotriguaçu, serão investidos na função pelo prazo de , sendo permitida(s) . Assinale a alternativa que preenche corretamente as…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

De acordo com a Política de Governança Pública do Poder Executivo do Município de Marechal Thaumaturgo, o que significa "gestão de riscos" no contexto da governança pública?

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A cidadania é definida como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública.

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

Sobre a accountability social ou societal, é correto afirmar:

FGV· TCE RR· 2025

Os reflexos de uma democracia ainda em processo de amadurecimento no Brasil criam obstáculos para o controle social, que depende diretamente da participação. Assinale a afirmativa correta sobre o papel da participação n…