Questões de Direito Administrativo
Controle social, ouvidorias e participação popular
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Questões de Controle social, ouvidorias e participação popular
FUNCERN· IF PE· 2025
No processo de elaboração de um novo regulamento para serviços de transporte interestadual, o órgão competente abriu prazo em seu portal eletrônico para que cidadãos, empresas e entidades enviassem críticas e sugestões…
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó· 2025
Em um município que está em processo de modernização institucional, a gestão pública aposta em governança e accountability para ampliar transparência, participação cidadã e responsabilização. Assinale a alternativa corr…
ResolverUNESC· Pref Macieira· 2024
Sobre as incumbências da ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Julgar recursos administrativos contra as decisões proferidas pelos…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2024
Na complexa tarefa de redação em assessoria de imprensa, a habilidade em produzir textos estratégicos é essencial. Diante desse desafio, assinale a afirmativa que melhor representa uma técnica avançada de redação para e…
ResolverCesgranrio· BNDES· 2024
P - Número de empregados que participam de programas ambientais. Q - Quantidade consumida de óleo combustível por unidade de produto. R - Concentração de ozônio troposférico existente no ar local. S - Número de auditori…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2024
No que tange à Audiência Pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – As discussões e deliberações da audiência devem ser registradas de forma coloquial, seja por ata, gravações ou…
ResolverQuadrix· CAU AC· 2024
É inerente ao conceito de Estado Democrático de Direito a ideia de participação do cidadão na gestão e no controle da Administração Pública, no processo político, econômico, social e cultural.
Julgar o itemUFMT· Pref Cáceres· 2024
Sobre as atribuições dos servidores pertencentes ao Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cáceres, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete aos servidores da Ouvidoria rejeitar…
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2024
A respeito de movimentos sociais, participação popular e controle social, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverUNIFIMES· Pref Mineiros· 2024
Controle social é entendido como a atuação de cidadãos, organizados ou não, no acompanhamento e fiscalização dos atos da Administração Pública, ou seja, da aplicação dos recursos públicos e da execução das políticas púb…
ResolverCebraspe· SEBRAE· 2024
Julgue os itens seguintes, acerca do relacionamento institucional e governamental. I A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera importante a regulamentação do lobby e de atividades corr…
ResolverFGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, as ouvidorias deverão elaborar, anualmente, relatório de gestão. Com relação a esse relatório, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( )…
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2024
Por disposição constitucional, é dever dos órgãos e entidades da administração pública realizar avaliação das políticas públicas, inclusive com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024
A percepção de que é preciso melhorar o desempenho da gestão pública é cada vez mais evidente no Brasil. Nessa linha da modernização da Administração Pública, deve-se buscar alternativas para fomentar a participação dir…
ResolverCETAP· SEOP PA· 2024
III- A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do Poder Público Estadual.
ResolverUFMT· Pref Cáceres· 2024
O Decreto Federal nº 9.492/2018 criou a Rede Nacional de Ouvidorias, a qual tem por objetivo integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria de todos os demais entes públicos que a ela aderi…
ResolverConsulplan· CM Maria da Fé· 2024
Considere que o diretor de controle interno do Município de Gralha do Campo recebe uma denúncia anônima relatando que o gerente de compras da Secretaria de Saúde tem um acordo com o fornecedor de medicamentos, que consi…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Janiópolis· 2024
A Prefeitura Municipal através de seu executivo o Senhor Prefeito pretende convocar audiência pública para que os munícipes opinem sobre assuntos e ações de interesse da Cidade. Qual forma de convocação deve ele fazer p…
ResolverCebraspe· ANM· 2024
A participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública é um mecanismo de controle social.
Julgar o itemInstituto Ágata· Pref Portel· 2024
No que diz respeito à Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel, estabelecida na Lei nº 842/2015, é correto afirmar que:
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