Questões de Direito Administrativo

Controle social, ouvidorias e participação popular

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Questões de Controle social, ouvidorias e participação popular

  1. FUNCERN· IF PE· 2025

    No processo de elaboração de um novo regulamento para serviços de transporte interestadual, o órgão competente abriu prazo em seu portal eletrônico para que cidadãos, empresas e entidades enviassem críticas e sugestões…

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  2. FEPESE· – Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó· 2025

    Em um município que está em processo de modernização institucional, a gestão pública aposta em governança e accountability para ampliar transparência, participação cidadã e responsabilização. Assinale a alternativa corr…

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  3. UNESC· Pref Macieira· 2024

    Sobre as incumbências da ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Julgar recursos administrativos contra as decisões proferidas pelos…

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  4. IBFC· HU Brasil· 2024

    Na complexa tarefa de redação em assessoria de imprensa, a habilidade em produzir textos estratégicos é essencial. Diante desse desafio, assinale a afirmativa que melhor representa uma técnica avançada de redação para e…

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  5. Cesgranrio· BNDES· 2024

    P - Número de empregados que participam de programas ambientais. Q - Quantidade consumida de óleo combustível por unidade de produto. R - Concentração de ozônio troposférico existente no ar local. S - Número de auditori…

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  6. Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

    No que tange à Audiência Pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – As discussões e deliberações da audiência devem ser registradas de forma coloquial, seja por ata, gravações ou…

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  7. Quadrix· CAU AC· 2024

    É inerente ao conceito de Estado Democrático de Direito a ideia de participação do cidadão na gestão e no controle da Administração Pública, no processo político, econômico, social e cultural.

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  8. UFMT· Pref Cáceres· 2024

    Sobre as atribuições dos servidores pertencentes ao Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cáceres, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete aos servidores da Ouvidoria rejeitar…

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  9. FAUEL· Pref Maringá· 2024

    A respeito de movimentos sociais, participação popular e controle social, assinale a alternativa CORRETA.

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  10. UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

    Controle social é entendido como a atuação de cidadãos, organizados ou não, no acompanhamento e fiscalização dos atos da Administração Pública, ou seja, da aplicação dos recursos públicos e da execução das políticas púb…

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  11. Cebraspe· SEBRAE· 2024

    Julgue os itens seguintes, acerca do relacionamento institucional e governamental. I A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera importante a regulamentação do lobby e de atividades corr…

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  12. FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

    De acordo com a Lei nº 13.460/2017, as ouvidorias deverão elaborar, anualmente, relatório de gestão. Com relação a esse relatório, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( )…

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  13. Cebraspe· EMBRAPA· 2024

    Por disposição constitucional, é dever dos órgãos e entidades da administração pública realizar avaliação das políticas públicas, inclusive com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados.

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  14. FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

    A percepção de que é preciso melhorar o desempenho da gestão pública é cada vez mais evidente no Brasil. Nessa linha da modernização da Administração Pública, deve-se buscar alternativas para fomentar a participação dir…

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  15. CETAP· SEOP PA· 2024

    III- A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do Poder Público Estadual.

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  16. UFMT· Pref Cáceres· 2024

    O Decreto Federal nº 9.492/2018 criou a Rede Nacional de Ouvidorias, a qual tem por objetivo integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria de todos os demais entes públicos que a ela aderi…

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  17. Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

    Considere que o diretor de controle interno do Município de Gralha do Campo recebe uma denúncia anônima relatando que o gerente de compras da Secretaria de Saúde tem um acordo com o fornecedor de medicamentos, que consi…

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  18. FAU UNICENTRO· Pref Janiópolis· 2024

    A Prefeitura Municipal através de seu executivo o Senhor Prefeito pretende convocar audiência pública para que os munícipes opinem sobre assuntos e ações de interesse da Cidade. Qual forma de convocação deve ele fazer p…

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  19. Cebraspe· ANM· 2024

    A participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública é um mecanismo de controle social.

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  20. Instituto Ágata· Pref Portel· 2024

    No que diz respeito à Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel, estabelecida na Lei nº 842/2015, é correto afirmar que:

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