Controle social, ouvidorias e participação popular

Vunesp· Pref Poá· 2014

Assinale a alternativa que contempla um dos meios de con trole externo popular da Administração Pública.

Vunesp· SP-URBANISMO· 2014

Nos moldes do Decreto Municipal n.º 48.042/06, os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista deverão formular consulta pública nas licitaçõe…

Cebraspe· PRF· 2014

Na corregedoria participativa, o trabalho correcional é voltado para o engrandecimento e valorização do órgão, por meio do controle e combate às atividades funcionais, principalmente no que tange à corrupção.

Instituto Verbena· UEAP· 2014

Com a Constituição de 1988, optou-se pelos princípios próprios do Estado Democrático de Direito, dos quais emanam duas ideias: a concepção mais ampla do princípio de legalidade e a ideia de participação do cidadão na ge…

CETRO· ANVISA· 2013

Ao conjunto de ações que visam à participação popular na formulação e controle das ações de governo, previstas na Constituição Federal de 1988, é denominado de

Cebraspe· BACEN· 2013

Conforme os acontecimentos, um público que não tenha sido considerado prioritário pela organização pode vir a se tornar estratégico.

Cebraspe· MCom· 2013

A ação popular é um instrumento que pode ser utilizado para realizar accountability vertical.

CVEST IFPE· IF PE· 2013

A legislação brasileira, após a Constituição Federal de 1988, assegurou diversas possibilidades de participação na gestão pública. Por meio desta, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientan…

Cebraspe· ANP· 2013

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a elaboração de regulamentos mais robustos e consistentes, sendo imprescindível, para sua efetividade, a disponibilização de informação adequada sobre as p…

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre o sistema de Ouvidoria existente nas agências reguladoras, analise as assertivas abaixo. I. À Ouvidoria, cabe atuar com imparcialidade, transparência e independência. No entanto, ela está hierarquicamente vinculad…

CETRO· ANVISA· 2013

Em relação a políticas de transparência e participação social no processo regulatório adotadas pela ANVISA, traduzidas em uma série de ações práticas, assinale a alternativa incorreta.

FGV· FBN· 2013

O Art. 9º da Lei n. 12.527/11 dispõe que o acesso às informações públicas será assegurado mediante a criação do serviço de informações ao cidadão. Com relação às condições que devem ser cumpridas para o apropriado cumpr…

Cebraspe· TJDFT· 2013

O cidadão que denuncie ilegalidades e condutas abusivas praticadas por determinado servidor do TJDFT no exercício da função pública, mesmo não sendo diretamente afetado pela irregularidade perpetrada, deve fazê-lo por m…

SERCTAM· Pref Horizonte· 2012

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993), como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutur…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

AS ORGANIZAÇÕE S NÃ O

Cebraspe· ANCINE· 2012

Nos termos dessa lei, nenhum servidor poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciência à autoridade superior de informação relativa à prática de crimes ou atos de improbidade de que tenha…

Cebraspe· CAPES· 2012

A introdução de conselho quadripartite na gestão do sistema de seguridade social e a previsão da participação da comunidade como diretriz para o sistema de saúde são exemplos do controle social das políticas públicas co…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2012

Com relação ao Decreto no 5.089/2004, que dispõe sobre o P2R2, constata-se que

Cebraspe· PRF· 2012

O processo participativo é suficiente para garantir a eficácia da ação coletiva, dadas sua dimensão política e ideológica e sua relação com a realidade global da instituição.

ESAF· MPO· 2012

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU) o Controle Social tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada ou se está sendo desviado para outras finalidades. Isso significa q…