Controle social, ouvidorias e participação popular

FAFIPA· Pref C Mairink· 2015

Sobre a gestão participativa no âmbito dos conselhos municipais de saúde e assistência social, é CORRETO afirmar: I. O Conselho Municipal de Assistência Social pressupõe participação partidária, sendo 50% governamental,…

IDECAN· INMETRO· 2015

A primeira referência confiável sobre o surgimento da ouvidoria data do século XIX, na Suécia. Conhecido como ombudsman, a pessoa responsável por esta função deveria ser um defensor do povo em todos os sentidos. Sobre a…

IDECAN· INMETRO· 2015

A Emenda Constitucional nº 19/98 é considerada um marco importante para as ouvidorias no Brasil, uma vez que, em seu artigo 37º, há uma importante previsão sobre esta matéria. Sobre o disposto no §3º, do artigo 37 da Co…

Cebraspe· DEPEN· 2015

Desigualdades sociais e regionais explicam o fato de a PNPS e o SNPS terem excluído a Internet e as tecnologias de comunicação e informação do processo de organização de consultas públicas no seu âmbito temático.

Cebraspe· STJ· 2015

O ouvidor, que atuou durante o período colonial brasileiro, pode ser considerado antecessor dos modernos ombudsmen.

Cebraspe· TCU· 2015

Accountability consiste no dever do cidadão de realizar o controle social da administração pública.

NC-UFPR· COPEL· 2015

A democracia participativa consiste em ampliar o controle da sociedade civil sobre a administração pública, reservando aos cidadãos participação nas discussões sobre assuntos importantes para a coletividade. No Brasil,…

Vunesp· Pref SP· 2015

O controle social é a figura central de uma democracia. Acerca desse conceito, é correto afirmar que

Cebraspe· DEPEN· 2015

Nos termos da PNPS, a sociedade civil é formada pelo cidadão, pelos coletivos e pelos movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações.

NC-UFPR· COPEL· 2015

O Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão colegiado consultivo e deliberativo. Nesse conselho, NÃO tem direito a voto o:

FCC· DPE RR· 2015

Os conselhos gestores de políticas públicas, configurando-se em espaços de negociação e conflito, podem ser compreendidos como

Cebraspe· DEPEN· 2015

Entre os objetivos da PNPS, inclui-se o desenvolvimento de mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis.

IDECAN· INMETRO· 2015

Outra contribuição importante para o desenvolvimento e para o embasamento legal das ouvidorias no Brasil foi o disposto pela Emenda Constitucional 45/2004, que alterou os dispositivos dos artigos 103‐B e 130‐A da Consti…

Cebraspe· FUB· 2015

O modelo de interação comunicacional denominada dialógica gera dificuldades para a negociação e para o entendimento dos relacionamentos que a organização pode estabelecer.

FCC· TCE PI· 2014

A capacidade técnica-operacional, a responsabilização e a prestação de contas; e a legitimidade, traduzida em apoio político e social, dizem respeito a

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Uma das formas de a sociedade exercer o controle social ocorre a partir da participação do cidadão nos conselhos de direitos. Esse mecanismo do controle social tem como uma de suas características a seguinte:

Copeve/UFAL· UFAL· 2014

Dadas as afirmativas abaixo quanto à transparência, informação e controle social na Administração Pública, I. A transparência, entendida como produção e divulgação sistemática de informações, é um dos pilares em que se…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2014

Assinale a alternativa correta quanto às atribuições dos conselhos de politicas sociais.

UEPA· FAPESPA· 2014

O Estado representa a maior fonte de informação para a sociedade. Nesse sentido, julga-se como verdadeiro:

IAUPE· ARPE· 2014

Analise as assertivas abaixo: I. As convocações das audiências públicas em sessão ao vivo ou em processo de intercâmbio documental, com suas respectivas normas e prazos, deverão ser publicadas, sob a forma de extrato, n…