Controle social, ouvidorias e participação popular

Instituto SOLER· Pref Piraju· 2012

O CNRH é composto, conforme estabelecido por lei, por representantes de Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; representantes indicados pelos C…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Não é considerada uma ação de como a prefeitura pode apoiar o controle social:

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Dadas as afirmativas seguintes sobre Controle social: Transparência e Accountability, I. O conceito de accountability foi inicialmente estudado por Frederic Mosher, citado por Campos (1990), nos anos de 1980, como sinôn…

Cebraspe· PRF· 2012

Qualquer cidadão tem legitimidade para acompanhar o desenvolvimento de licitação promovida por órgãos ou entidades públicas.

Cebraspe· MCTI· 2012

O CONCEA é constituído por plenário, câmaras permanentes e temporárias e secretaria executiva. As câmaras são definidas no regimento interno do órgão; a secretaria executiva, responsável pelo expediente do conselho, rec…

CETRO· Pref Campinas· 2012

Com a consolidação da democracia no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, estabeleceramse canais de comunicação entre as instituições e os cidadãos que facilitaram a circulação das informações, aumentaram a…

FMP· TCE MT· 2011

Acerca do controle social, na forma da lei, é correto dizer que:

Cebraspe· PC ES· 2011

A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada ou públi…

IAUPE· Pref Camocim SF· 2011

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem como finalidade

Cebraspe· ALES· 2011

Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.

FCC· DPE SP· 2010

Controle Social é expressão de uso recente e corresponde a uma moderna compreensão da relação Estadosociedade, onde a esta cabe estabelecer práticas de vigilância e controle sobre aquele. (Carvalho, 1995:8) Dessa forma,…

FCC· TRE AL· 2010

O programa criado pela Controladoria Geral da União, cujo objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos, denomina-se:

Cebraspe· TRE BA· 2010

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), responsável pela Política Nacional de Assistência Social, é considerado um órgão consultivo, cujos membros são indicados pelo gestor público e têm mandato de 4 anos inin…

FCC· TCE RO· 2010

Um cidadão, natural do Estado do Amazonas, residente e domiciliado no Estado do Acre, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a ocorrência de irregularidades num município do Estado de Rondônia. A denúncia…

INCAB (ex-FUNCAB)· IDAF ES· 2010

A transparência tem por fundamento a necessidade de o governo promover informações aos cidadãos sobre a estrutura e funções governamentais, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as atividades que está desenvolvend…

FCC· DPE SP· 2010

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do responsável pelo atendimento, resolve formular sugestão de procedimento inte…

FCC· SEFAZ SP· 2010

Dentre os objetivos da atuação das ouvidorias, previstas na Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo, NÃO se inclui:

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Ao chegar à sede da Promotoria de Justiça, o Promotor de Justiça com atribuição na Defesa do Patrimônio Público deparou-se com uma carta anônima, contendo a descrição da prática de diversos atos que, em tese, importaria…

Cebraspe· AGU· 2010

Busca-se, por meio das organizações sociais, maior participação social, na medida em que elas são instrumentos de controle direto da sociedade, mediante seus conselhos de administração, cujos membros são recrutados na c…

Cebraspe· UERN· 2010

Acerca do direito de petição, estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.