Question

A primeira referência confiável sobre o surgimento da ouvidoria data do século XIX, na Suécia. Conhecido como ombudsman, a pessoa responsável por esta função deveria ser um defensor do povo em todos os sentidos. Sobre a atuação do ombudsman no contexto histórico de seu surgimento e, na atualidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Atualmente, o papel do ombudsman, na sociedade, tornou‐se muito menos dinâmico que no passado. O ouvidor é visto apenas como uma figura que representa os interesses das entidades públicas e privadas, deixando os interesses dos cidadãos em segundo plano.

Answer

A) O surgimento dessa função, no século XIX, representou de forma clara e inequívoca, um marco relevante no ainda incipiente processo de defesa dos direitos do cidadão frente ao poder estatal.

Answer

B) Em um Estado caracterizado por vícios e práticas absolutistas, competia ao ombudsman, essencialmente, examinar a aplicação das leis por parte dos funcionários públicos, a fim de inibir eventuais excessos e desmandos.

Answer

C) Na realidade, a palavra ombudsman é formada pela junção de outras duas palavras, ombud que quer dizer “representar alguém” e man que significa “homem”; desta forma, ombudsman significa “o representante de alguém”.

Answer

E) Inicialmente, os suecos concebiam o ombudsman como uma figura única e de competência global, de modo que o mesmo homem que trataria da proteção dos consumidores por meio de vários instrumentos ‒ inclusive do controle da propaganda nociva, desonesta ou criadora de necessidades supérfluas – seria também responsável pela ação de controle fiscal, militar e policial.

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