Controle social, ouvidorias e participação popular

FCC· PROCON-MA· 2017

O controle a que se submete a Administração Pública é exercido por diversos entes e sob diversas formas. A participação po pular nesse controle vem ocupando espaço cada vez mais relevante, sendo exemplo

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

Anãlise os itens ã seguir sobre os conselhos de direitos e, em seguidã, ãssinãle ã opção corretã: I. Os conselhos de direitos fazem parte de uma gestão democrática. II. Os conselhos constituem-se canais de comunicação e…

UFMT· Pref Cáceres· 2017

O Ministério Público, como órgão fiscal da lei, pode demandar à Ouvidoria Municipal para que apresente documentos ou preste informações de seu interesse. Assim, o Ouvidor

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Com relação ao termo ombudsman, assinale a alternativa correta.

Quadrix· SEE DF· 2017

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao conselho tutelar os casos de evasão escolar, não sendo necessária tal providência na hipó…

IDECAN· MS· 2017

Considerando o contexto de Estado e Sociedade Civil, são institutos que contemplam parcerias entre a sociedade e a administração pública, EXCETO:

FCC· Pref Campinas· 2016

Os Conselhos Gestores são campos de participação que permitem o exercício da cidadania como prática e não apenas como um direito. Considera-se que os Conselhos de Políticas Públicas são

Copeve/UFAL· UFAL· 2016

Muitas são as iniciativas para que os cidadãos exerçam efetivamente o controle social sobre as ações do poder público nas suas diversas esferas de atuação. Assinale a alternativa correta quanto ao controle social.

Cebraspe· TCE-PR· 2016

Acerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta. <<F1501328_\&0894_P220001A02I3&0894\_Qt11>>

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2016

O Artigo 9º da Lei nº 12.527/2011 define que o acesso a informações públicas será assegurado mediante I criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições aprop…

Cebraspe· TCE-SC· 2016

Controle e participação social podem ocorrer tanto no planejamento quanto na execução das ações de governo.

FAU UNICENTRO· Pref Chopinzinho· 2016

Julgue as afirmativas acerca do tema Controle Social: I - O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração…

FCC· MANAUSPREV· 2015

Segundo Raichelis e Ribeiro (2012), os Conselhos de políticas públicas têm como desafio

Cebraspe· STJ· 2015

As instituições públicas que não tiverem ombudsman ou seu correlato ouvidor podem ser punidas na forma da lei.

FCC· DPE-SP· 2015

NÃO exercem a accountability horizontal:

IMPARH· IPPLAN· 2015

A respeito dos conselhos, marque a opção correta.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Qualquer cidadão pode denunciar uma irregularidade cometida por servidor público, desde que a denúncia contenha identificação e endereço do denunciante e seja formulada por escrito.

IDECAN· INMETRO· 2015

As ouvidorias públicas e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação ‒ LAI) possuem um estreito relacionamento, pois se consolidam como sendo importantes instrumentos democráticos para a viabilização da participaçã…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

É comum que as pessoas associem o conceito de accountability apenas à noção de transparência e acesso às informações apresentadas por órgãos públicos. Desconstruindo essa visão simplista, alguns autores indicam que o ac…

FAFIPA· Pref C Mairink· 2015

Sobre a gestão participativa no âmbito dos conselhos municipais de saúde e assistência social, é CORRETO afirmar: I. O Conselho Municipal de Assistência Social pressupõe participação partidária, sendo 50% governamental,…