Controle social, ouvidorias e participação popular

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

são orgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de materia de sua competência. Nesse sentido, a Lei Orgânica traz que os conselhos munici…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Assertiva: o procedimento reúne transparência e responsividade, mas a responsabilização dos envolvidos dependerá de apuração com observância do devido processo.

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

Em um município, a Administração Pública instituiu diferentes mecanismos de participação social, incluindo conselhos gestores com composição paritária, audiências públicas periódicas e consultas digitais para coleta de…

FGV· MPE ES· 2026

Uma servidora estuda a expansão dos mecanismos de participação social na gestão pública e observa que, a partir da década de 1990, instrumentos como conselhos sociais e orçamento participativo passaram a ser amplamente…

FAFIPA· Pref Três Barras· 2026

Sobre o controle social e a fiscalização da Administração Pública, especialmente quanto à legitimidade para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

Sabe-se que os conselhos municipais são orgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Ad m i rr istração na orientação, pla nejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência. Nesse sentido, a…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Qual procedimento deve ser adotado na Ouvidoria quando um cidadão deseja realizar uma manifestação, mas NÃO quer ou NÃO pode utilizar o meio eletrônico disponibilizado nem correspondência convencional?

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Situação hipotética: Um município decide implementar um novo plano de mobilidade urbana, mas, ao invés de envolver a sociedade civil desde a fase de formulação, apresenta um projeto já consolidado para consulta pública…

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

O orçamento participativo prescinde de planejamento técnico promovido pela administração pública.

Instituto Verbena· Pref Gameleira de GO· 2026

A ouvidoria municipal atua como canal institucional de comunicação entre a administração e a sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços públicos ao receber, tratar e encaminhar manifestações dos cidadão…

Legalle· FJP· 2026

Como parte de uma política de transparência, uma Fundação Pública Estadual institui uma Ouvidoria e passa a realizar consultas públicas antes de publicar seus relatórios estatísticos anuais. Essas ações são classificada…

FCC· ALERR· 2026

Após sucessivas tentativas frustradas de solucionar problemas relacionados à má prestação de determinado serviço público delegado à iniciativa privada mediante concessão, Afrodite decidiu encaminhar manifestação à Ouvid…

FCC· SESAPI· 2026

Existem dois conceitos distintos pertinentes à inclusão nas organizações: a experiência de inclusão e o comportamento inclusivo. O comportamento inclusivo refere-se

Cebraspe· SEPLAG AL· 2026

A transparência e o controle social são princípios estruturantes dos processos participativos na gestão pública, como os conselhos de gestão.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

O Portal da Transparência do governo federal brasileiro, criado em 2004, constitui hoje a mais popular e premiada solução de transparência do governo brasileiro, cuja finalidade é franquear informações on-line sobre a m…

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

Sabe-se que os conselhos municipais são orgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Ad m i nistração na orientação, planejamento, nterpretação i e julgamento de materia de sua competência. Nesse sentido, a L…

Cebraspe· SEPLAG AL· 2026

A participação social no orçamento participativo tende a reduzir conflitos e aumentar a legitimidade das políticas públicas.

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

Denúncias informais são suficientes para o exercício da fiscalização pelos cidadãos, de tal modo que o fortalecimento do controle social ocorre independentemente da transparência pública.

Instituto AOCP· SES SC· 2026

João mora próximo a uma UBS que foi reformada e que recebeu equipamentos novos a partir de verba oriunda do SUS. Por curiosidade, ele acessou o portal da transparência e detectou a lista detalhada dos contratos, sendo q…

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

Em orçamentos participativos, a redução de custos e o combate ao desperdício são resultados secundários, visto que a eficácia administrativa desse instrumento se restringe à agilidade e à competência técnica do desempen…