Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popularInstituto IBED 2026
Pref Monsenhor Hip.
Questão de Direito Administrativo
RIQUEZA BIOLÓGICA SOB PRESSÕES CONVERGENTES O Brasil abriga seis biomas continentais — Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal —, além de extensos ambientes costeiros e marinhos. Essa variedade de ecossistemas sustenta uma das maiores biodiversidades do planeta e inclui numerosas espécies endêmicas, isto é, encontradas naturalmente apenas em determinadas áreas. O ICMBio realiza a avaliação do risco de extinção da fauna brasileira, enquanto o IBAMA atua, entre outras frentes, na fiscalização ambiental e no combate a infrações. A abundância biológica, contudo, não torna os ecossistemas invulneráveis. Perda e fragmentação de habitats, espécies exóticas invasoras, poluição, exploração ilegal e mudanças climáticas podem atuar simultaneamente, agravando riscos para espécies e serviços ecossistêmicos. Unidades de conservação, fiscalização, pesquisa científica e restauração ambiental são instrumentos complementares: nenhum deles, isoladamente, elimina todas as ameaças. Preservar esse patrimônio exige, portanto, ações coordenadas, contínuas e ajustadas às características de cada território. (Texto elaborado com base em informações públicas sobre biodiversidade brasileira)
Com base no texto acima, julgue o item a seguir. Situação hipotética: uma ouvidoria recebeu denúncias contra gestores, publicou relatório consolidado, encaminhou indícios aos órgãos competentes e informou aos denunciantes as providências adotadas. Assertiva: o procedimento reúne transparência e responsividade, mas a responsabilização dos envolvidos dependerá de apuração com observância do devido processo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
