Constituições estaduais

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TCE PB· 2022

Situação hipotética: em determinado estado da Federação, a assembleia legislativa pretende aprovar emenda constitucional que imporá a aplicação de determinado percentual do orçamento estadual no sistema de saúde do refe…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

Segundo as disposições do Art. 58, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul poderá ser emendada EXCETO mediante proposta de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022

Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participar de cursos de especialização técnica profissional no país, com custos para o Poder Público, quando:

Fundatec· Pref Esteio· 2022

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os Municípios são dotados de autonomia: I. Financeira. II. Política. III. Administrativa. Quais estão corretas?

Consulplan· PGE SC· 2022

A Procuradoria-Geral do Estado vai se manifestar sobre a transferência de controle de uma sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta do Estado de Santa Catarina. No que tange ao disposto na…

Fundatec· Pref Cachoeira Sul· 2022

Baseando-se na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A cidade de Canoas é a capital do Estado do Rio Grande do Sul. ( ) O dia 15 de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Meridiano/SP Concurso Público nº· 2022

Segundo os termos da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, o(a) prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a…

FGV· CBM AM· 2022

Ao tratar da Defesa Civil, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que

Cebraspe· PM RO· 2022

A execução de atividades de defesa civil é, segundo a Constituição do Estado de Rondônia, atribuição

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Pode…

Instituto AOCP· EMBASA· 2022

Referente às normas sobre a população negra dispostas na Constituição do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

FEPESE· PCien SC· 2022

De acordo com Constituição do Estado de Santa Catarina, compete ao Instituto Geral de Perícias: 1. A pesquisa sobre a identificação criminal. 2. A realização de perícias civis, contábeis e criminais. 3. O serviço de ide…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza…

Instituto AOCP· ALERN· 2022

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.

Fundatec· PP RS· 2022

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, EXCETO:

Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· TJ RS· 2022

Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Públ…

Instituto AOCP· ALERN· 2022

De acordo com as normas sobre servidores públicos civis e militares do direito constitucional potiguar, assinale a alternativa INCORRETA.