Constituições estaduais

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022

Tendo como base normativa os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais. II. O di…

Fundatec· CM Tunas· 2022

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. ( ) A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo…

Cebraspe· CBM RO· 2022

Segundo as disposições relativas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO) constantes na Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

Referenciando-se nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todos os cargos e funções públicas, criados por lei em número e com atribuiçõ…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre os Servidores Públicos Civis na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

FCC· TCE GO· 2022

Segundo o que dispõe a Constituição do Estado de Goiás sobre o Poder Legislativo,

SGP UERJ· UERJ· 2022

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989 descreve em seu Art. 129 que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

Fundatec· Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Nº· 2022

A remuneração do será fixada pela Câmara Municipal, em cada legislatura para a subsequente, em data anterior à realização das eleições para o respectivo cargo. Tendo como referência os termos da Constituição do Estado d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público Nº 001/· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. ( ) Ao Mun…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

Determina que deve existir uma relação de paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos. Assim, os Estados, na medida do possível e no exercício das suas competências,…

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao terminar satisfatoriamente o estágio probatório, foi indicado pelo governador para assumir a função de delegado-chefe da instituição. Nessa situação hipotética,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tunas/RS Concurso Público N°· 2022

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cada região metropolitana, aglomeração urbana, microrregião ou rede de Município…

Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a cidade capital do Estado é:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Emenda à Constituição do Estado Alfa foi aprovada e promulgada determinando que parcela das despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual seria definida por meio do mecanismo do orçamento participativo, send…

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A investidura em cargo ou emprego público assim como a admissão de empregados na…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tunas/RS Concurso Público N°· 2022

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A investidura em cargo ou emprego público assim como a admissão de empregados na…