Constituições estaduais

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Seguindo as disposições previstas da Lei nº 17.785, de 2008, que estabelece diretrizes para facilitar o acesso da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços de uso público no estado de Minas Gerais, a…

Fundatec· Pref Cordilheira A· 2023

Em referência à Constituição de Santa Catarina, o sistema penitenciário estadual garantirá aos presidiários a: I. Integridade física. II. Violação moral. III. Dignidade. Quais estão corretas?

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Em relação à DAÇÃO EM PAGAMENTO, o interesse do Município na aceitação do imóvel oferecido pelo devedor será avaliado por uma comissão constituída, obrigatoriamente, por servidores

Fundatec· SPGG RS· 2023

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Executivo é exercido com o auxílio dos:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, na organização de sua ordem econômica, o Estado combaterá o(a) do indivíduo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Vunesp· UNICAMP· 2023

Para obras, serviços públicos, compras e alienações, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, deve-se observar

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

No que diz respeito à Constituição do Estado de Goiás, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A administração pública direta e indireta de…

FAURGS· SES RS· 2022

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi aprovada em 1989 e é composta por 268 artigos. Sobre ela, assinale a afirmativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santiago do Sul/SC Concurso Público nº· 2022

Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Estado legislar, concorrentemente com a União, sobre direito tributário e…

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta, com base na Constituição do Estado do Tocantins:

Cebraspe· PM RO· 2022

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, em tempo de paz, um policial militar do estado só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, pelo

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais. II.…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. ( ) São bens do Estado os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração…

IDIB· GOINFRA· 2022

Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição do Estado de Goiás: I. Constituem símbolos do Estado de Goiás sua bandeira, seu hino e suas armas. II. O Estado de Goiás buscará a integração econômica, política, soc…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Pode…

Instituto AOCP· ALERN· 2022

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte disciplina regras sobre a administração pública e seus servidores. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santiago do Sul/SC Concurso Público nº· 2022

Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de servi…

Consulplan· PGE SC· 2022

A Constituição do Estado de Santa Catarina reconhece, às pessoas com comprovada hipossuficiência financeira, a gratuidade de alguns registros e certidões, dentre os quais NÃO se inclui: