Com referência na Constituição Estadual… (Fundatec 2022)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalConstituições estaduaisFundatec 2022

Pref Sta Cecília Sul

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

AO Estado desenvolverá política e programas de assistência social e proteção ao idoso.BA lei disporá sobre a criação e funcionamento de centros de recebimento de denúncias referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes.CA tutela do meio ambiente é exercida somente pelos estrangeiros.DCompete ao Estado prestar assistência à criança e ao adolescente abandonados.EO Poder Público estabelecerá projetos especiais com vista a integrar a cultura indígena ao patrimônio cultural do Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.