Constituições estaduais

PRH-UEM· UEM· 2023

Nos termos da Constituição do Estado do Paraná, no que se refere à Administração Pública, assinale a opção correta.

Consulplan· CM PA· 2023

Tício, na condição de Procurador da Câmara Municipal, foi convidado a participar de seminário promovido pela Escola Legislativa. O tema definido para sua palestra aborda as previsões da Constituição Estadual de Minas Ge…

Fundep· DPE MG· 2023

No que diz respeito às previsões da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, analise as afirmativas a seguir. I. À Defensoria Pública é assegurada autonomia funcional e administrativa. II. É obrigatória a criação…

Fundatec· Pref Harmonia· 2023

Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é direito do servidor público civil do Estado. II. As autarquias integram a admin…

IBADE· PM RJ· 2023

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que são servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inere…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Estadual, a alienação do controle acionário de sociedade de economia mista:

Cebraspe· MP/BA PROMOTOR· 2023

No que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul/RS Concurso Público N°· 2023

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comu…

CVU/UEM· UEM – Edital nº 151/ -PRH – Concurso Público (agentes universitários)· 2023

A Constituição do Estado do Paraná, no Título II disciplina a “Administração Pública”. Sobre os temas cargos e vencimentos dos servidores públicos, previstos nesse texto constitucional, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ AM· 2023

Conforme disposto na Constituição do Estado do Amazonas, são objetivos prioritários do Estado, entre outros: I. A fixação do homem no campo. II. A Inter complementaridade entre a Sociedade e o Estado. III. A segurança p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul/RS Concurso Público N°· 2023

Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Estado. II. A Bandeira Rio-Grandense é um símbolo do Estado. III. Os M…

Instituto AOCP· PCie PR· 2023

Em relação à Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.

CPS UNEB· CBM BA· 2023

De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A saúde é: ( ) Dever do Estado. ( ) Direito de todos. ( ) Dever do Município. A ordem correta…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará o princípio da: I. Participação. II. Motivação. III. Fundamentação.…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Considerando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O saneamento básico é serviço públic…

Cebraspe· TCE RJ· 2023

As receitas próprias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro serão por ela geridas em conta no Banco do Estado do Rio de Janeiro, e sua aplicação será apreciada pelo TCE/RJ.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Seguindo as disposições previstas da Lei nº 17.785, de 2008, que estabelece diretrizes para facilitar o acesso da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços de uso público no estado de Minas Gerais, a…