Questões de Direito Administrativo
Conselhos de fiscalização profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização profissional
Quadrix· CREMESE· 2025
O corregedor e o vice‑corregedor exercerão o mandato por dois anos, obrigando‑se a residir no estado de Sergipe.
Julgar o itemQuadrix· CRMV PE· 2025
Os conselheiros suplentes, por designação do presidente, substituirão os conselheiros efetivos em caso de suspeição ou impedimento.
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
É responsabilidade do tesoureiro do CRP coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual, dos balancetes mensais e da prestação de contas anual, bem como zelar pela guarda dos documentos financeiros e patrimoniais…
Julgar o itemInstituto ACCESS· CRBio· 2025
Um servidor do CRBio recebeu solicitação de transferência de inscrição de um biólogo de um estado para outro. O profissional apresentou apenas cópia simples do diploma, sem os demais documentos exigidos pelo regulamento…
ResolverQuadrix· CFO· 2025
Para garantir o livre exercício das funções de conselheiro federal, os membros da diretoria somente poderão ser substituídos por decisão judicial com trânsito em julgado.
Julgar o itemQuadrix· CAU MA· 2025
Nas atividades em áreas de atuação compartilhadas com outras profissões, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU do Estado ou do Distrito Federal fiscalizará o exercício profissional de todas as disciplinas em conju…
Julgar o itemQuadrix· CRM MS· 2025
No que concerne ao regime jurídico das autarquias profissionais, é firme o entendimento jurisprudencial no sentido de que os conselhos de fiscalização profissional têm natureza de autarquia federal, sendo assegurada a a…
Julgar o itemIADES· CFMV· 2025
Relativamente às penalidades aplicáveis pelos Conselhos de Medicina Veterinária, no caso de reincidência do profissional, independentemente da pena aplicada anteriormente, a nova condenação será passível de enquadrament…
Julgar o itemCebraspe· CAU_MG_25· 2025
Para todos aqueles que pretendem requerer o registro do CAU em qualquer unidade da Federação, é obrigatória a apresentação, entre outros documentos, das provas de regularidade com a justiça eleitoral e com o serviço mil…
Julgar o itemIbest· CREFITO 9· 2025
A estrutura administrativa do CREFITO-9, segundo o Regimento Interno, compreende Plenário, Diretoria, Departamento de Fiscalização, Controladoria Interna, Procuradoria Jurídica, Coordenação-Geral, Coordenação Institucio…
Julgar o itemQuadrix· CRMV GO· 2025
O CFMV será composto de um presidente, um vice‑presidente, dois secretários‑gerais e oito conselheiros, eleitos, por maioria simples e voto secreto, em reunião dos delegados dos Conselhos Regionais.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2025
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) possuem personalidade jurídica de direito público, bem como autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Julgar o itemINAZ do Pará· Pref Cairu· 2025
E D I T Ao longo de uma execução de uma obra pública de A grande porte, o fiscal de obras verificouL que o profissional designado como responsável técnico pela– 0 execução não possuía registro ativo no1 Conselho / Regio…
ResolverQuadrix· CREMESE· 2025
Segundo o Regimento Interno do CFM, os conselheiros suplentes possuem direito a voto nas sessões plenárias sempre que estiverem presentes.
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2025
A assembleia geral de cada CRM, em primeira convocação, reunir‑se‑á com a maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes.
Julgar o itemQuadrix· CORE RJ· 2025
De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a opção que apresenta uma ação de fiscalização de natureza educ…
ResolverQuadrix· CRP (ES)· 2025
A carteira de identidade profissional emitida por um conselho de classe tem valor de documento de identificação civil em todo o território nacional.
Julgar o itemCPCON· CREF· 2025
Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, marque a alternativa CORRETA.
ResolverFGV· CPRM· 2025
Considere a situação hipotética a seguir: O Conselho Regional de Museologia da região Sudeste recebe como legado um imóvel e decide vendê-lo. Para isso, realiza-se uma reunião e, por maioria simples, autoriza-se que o p…
ResolverIbest· CRMV ES· 2025
A respeito da Resolução CFMV n.º 1177/2017, que enquadra as entidades obrigadas ao registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa correta.
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