Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

Quadrix· CRM PA· 2010

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Federal nº 3.268.

Fundatec· CREMERS· 2009

Conforme o Decreto 20.931 de 11.01.1932 são deveres dos médicos, entre outros: I - escrever as receitas por extenso, legivelmente, em vernáculo, nelas indicando o uso interno ou externo dos medicamentos, o nome e a resi…

Vunesp· CRF SP· 2009

Os artigos 39 a 43 da Resolução n.º 464/07 do Conselho Federal de Farmácia tratam da inscrição remida, a cujo beneficiário se faculta a dispensa de recolhimento das anuidades. Para que seja efetivada tal modalidade de i…

FCC· INFRAERO· 2009

De acordo com a legislação específica, os relatórios anuais das atividades da Agência Nacional de Aviação Civil devem ser encaminhados ao

Fundatec· CREMERS· 2009

Relativamente a regulação e fiscalização do Exercício da Medicina, da Odontologia, da Medicina Veterinária e das Profissões de Farmacêutico, Parteira e Enfermeira, no Brasil podemos dizer que:

UEG· AGRODEFESA· 2009

Acerca dos técnicos agrícolas, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE ES· 2009

O exercício da advocacia, mesmo em causa própria, é incompatível com o exercício como membro de órgão da justiça eleitoral oriundo da classe dos advogados.

Cebraspe· PC PB· 2009

No que concerne ao histórico e ao exercício legal da odontologia no Brasil, assinale a opção correta.

COMPERVE· UFRN· 2009

De acordo com a lei número 6.615, de 16/12/1978, a profissão de radialista compreende, além da produção, as seguintes atividades:

Fundatec· CREMERS· 2009

A Resolução CREMERS 01/2007, cria o cargo de Coordenador das Câmaras Técnicas que será escolhido pela Diretoria entre os Conselheiros do CREMERS, ad referendum do Plenário e que terá como atribuições, entre outras: I –…

Cebraspe· OAB· 2009

Assinale a opção correta com relação aos honorários advocatícios.

Vunesp· CRF SP· 2009

Além de dar outras providências, o Decreto n.º 85.878/81, por sua ementa, estabelece normas

COMPROV UFCG· TJ PB· 2008

Sobre os direitos do advogado, previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB, pode-se afirmar que: I - A renúncia ao mandato pode ser feita a qualquer tempo, desde que o advogado cientifique o magistrado, a…

CCC IFCE· IF CE· 2008

De acordo com a Lei 8662/93, pode-se afirmar corretamente:

Consulplan· CORECON BA· 2008

Incorre em falta, o profissional que exerce suas atribuições sem o competente registro, tornando ilegal o exercício da profissão de Economista e punível o infrator, ainda com:

Cebraspe· INSS· 2008

Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.

Vunesp· CREA SP· 2008

Sobre os registros das pessoas jurídicas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Resolução n.º 336/89), leia as seguintes proposições: I. A pessoa jurídica que não requerer seu registro, no prazo de…

Vunesp· CM Sorocaba· 2008

De acordo com o Decreto n.º 83.284, de 13 de março de 1979, que dá nova regulamentação ao Decreto-Lei n.º 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, em decorrência das altera…

COMPROV UFCG· TJ PB· 2008

Henrique, estudante de Direito inscrito no quadro de estagiários da OAB, comparece ao cartório e solicita o exame de autos de um determinado processo que não corre em segredo de justiça, mesmo sem estar habilitado com p…

Cebraspe· OAB· 2008

Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de