Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

Vunesp· CM Sorocaba· 2008

De acordo com o Decreto n.º 83.284, de 13 de março de 1979, que dá nova regulamentação ao Decreto-Lei n.º 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, em decorrência das altera…

COMPROV UFCG· TJ PB· 2008

Henrique, estudante de Direito inscrito no quadro de estagiários da OAB, comparece ao cartório e solicita o exame de autos de um determinado processo que não corre em segredo de justiça, mesmo sem estar habilitado com p…

Cebraspe· OAB· 2008

Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de

Vunesp· CREA SP· 2008

Sobre as anuidades do profissional submetido ao CONFEA, assinale a alternativa correta, tendo por base as orientações da Lei n.º 5.194/66.

FCC· TRE PB· 2007

Ao elaborar a escala mensal dos profissionais de enfermagem de um hospital de pequeno porte de uma cidade do interior, a diretora do Serviço de Enfermagem concedeu folga a uma enfermeira em um feriado, contando com a su…

Cebraspe· OAB· 2007

Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Advogado.

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

O presidente da FENAJ, Sérgio Murilo de Andrade, declarou recentemente que “não há impedimento legal para que o profissional de saúde atue em programas especializados como consultor ou colaborador”. Na Lei nº 6.612, de…

Cebraspe· OAB· 2007

Em 5/2/2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente da renúncia ao mandato outorgado nos autos de ação cível, pelo rito ordinário, ajuizada pela União. O Diário de Justiça de 8/2/2007 publicou a intima…

FEPESE· COREN SC· 2007

Em relação às penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, é correto afirmar:

FEPESE· TCE SC· 2006

De acordo com a Lei n.º 7504, de 2 de julho de 1986, o exercício ilegal da profissão do bibliotecário é caracterizado por:

Cebraspe· OAB· 2006

Com relação a impedimentos e suspeições constantes na Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.

Com. OAB GO· OAB· 2005

Nos termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· CAM DEP· 2003

A legislação que regula a profissão de arquiteto estabelece que as alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado, podendo, entretanto, ser convocado o concurso de…

Vunesp· OAB· 2003

Assinale a afirmação incorreta em relação à sociedade de advogados.