Questões de Direito Constitucional

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

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Questões de Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

  1. Fundatec· Pref Três Passos· 2026

    O Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e out…

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  2. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

    Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio. IV. Estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO…

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  3. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

    Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:

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  4. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

    De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz. II. Questões relevantes para a estabilidade das instituições democ…

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  5. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vesp. Corrêa· 2026

    Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:

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  6. Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

    Conforme a Constituição Federal, está expressamente prevista como competência do Conselho da República a manifestação sobre questões

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  7. Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

    De acordo com a Constituição Federal, são competências atribuídas ao Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República: I. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de…

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  8. Quadrix· CRO SP· 2025

    Compete ao conselho da República pronunciar‑se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

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  9. Cebraspe· STM· 2025

    O vice-presidente da República e os ministros da Justiça e das Relações Exteriores integram o Conselho da República, órgão ao qual compete opinar acerca da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio.

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  10. Cebraspe· Pref Andradina· 2025

    Compete ao Conselho da República pronunciar-se acerca de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como das questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

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  11. CEV UECE· CBM CE· 2025

    O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação aos seus membros natos, analise os seguintes i…

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  12. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

    O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, fundamentando-se na Constituição Federal, e dele NÃO part…

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  13. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

    Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituiçõ…

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  14. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

    Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele particip…

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  15. IDIB· Pref Moraújo· 2025

    Em observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da República.

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  16. Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Conselho de Defesa Nacional, nos assuntos relacionados a soberania nacional e defesa do Estado democrático, afirme-se que, para o Presidente da República, o me…

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  17. IBAM· Pref Ilha Solteira· 2025

    Em uma situação de relevância para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República convocou um Ministro de Estado, cujo Ministério tinha relação com o tema, para participar de uma reunião com o o…

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  18. Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

    À Câmara dos Deputados compete eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, como membros do Conselho da República.

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  19. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

    Fundamentando-se na Constituição Federal, NÃO compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

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  20. INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

    O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Desse modo, são alguns dos membros natos do referido Cons…

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