Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, devendo-se pronunciar, por exemplo, sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Nesse contexto, assina…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

O órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um grupo de 172 Deputados Federais apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de alterar os contornos semânticos de um direito fundamental…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Ayria foi indicada para participar das tratativas destinadas a escolher cidadãos para integrar o Conselho da República. Nos termos da Constituição Federal, dois desses cidadãos serão eleitos pelo:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões internas e também sobre os demais temas relevantes para a estabilidade da…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Marque a opção correspondente à autoridade que não participa do Conselho da República.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Horizontina· 2024

Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I. Ministro da Justiça. II. Presidente do Supremo Tribunal Federal. III. Comandante d…

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Diante de questão relevante para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República resolveu convocar Ministro de Estado, cujo Ministério estava relacionado com o assunto, para participar da reuni…

FGV· ALEP· 2024

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República e o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defes…

FAFIPA· CM Palmas· 2023

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos participantes do Conselho da República, nos termos da Constituição Federal.

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional

Vunesp· EPC· 2023

O Conselho do qual participam seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, com mandatos de três anos e sendo vedada sua recondução é o Conselho

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS Concurso Público Nº· 2023

O Art. 90 da Constituição Federal trata da competência do Conselho da República de se manifestar sobre as seguintes situações, EXCETO:

IDECAN· PM CE· 2023

Assinale abaixo a quem compete a presidência do Conselho da República:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República, e dele participam, EXCETO:

Fundatec· CM Agudo· 2023

O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o: