Condições de elegibilidade

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2015

Existem algumas condições constitucionais à elegibilidade, ou seja, à capacidade de ser eleito. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que:

FCC· TRE SE· 2015

Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativas a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da República, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completos no ano das eleições,

FCC· TRE-AP· 2015

Paulo, brasileiro naturalizado, 33 anos, Prefeito de uma cidade do Estado do Amapá, deseja se candidatar ao cargo de Governador desse Estado. Preenchidas as demais condições de elegibilidade, Paulo

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2015

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de:

IESES· TRE MA· 2015

Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são elegíveis os brasileiros a partir dos:

FCC· MPE PB· 2015

Considere: I. A nacionalidade brasileira. II. O domicílio eleitoral na circunscrição. III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente. IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito. De acordo com a Constitu…

FCC· TJ SC· 2015

Considere as seguintes afirmativas: I. O cancelamento da aquisição da nacionalidade brasileira mediante naturalização por sentença transitada em julgado constitui óbice à filiação em partido político. II. Desde que enco…

IESES· TRE MA· 2015

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

As disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem que

FCC· TJ PE· 2015

Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor

FCC· TRT 9· 2015

Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal, é correto afirmar que

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

O cargo de Governador não pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1--------------- Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Segundo a Constituição Federal, podem ser eleitos para cargos políticos:

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Pode ser considerado elegível para vereador da Câmara Municipal

Fundatec· PP RS· 2014

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos através do sistema proporcional, representando o povo, com mandato de quatro anos. Dentre as condições de elegibilidade para o mandat…

FGV· OAB· 2014

No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.