Condições de elegibilidade

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Os direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.

FUNCAB· EMDAGRO-SE· 2014

Sobre os direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FAFIPA· CM Paranapoema· 2014

A respeito dos Direitos Políticos e da Nacionalidade é CORRETO afirmar:

FCC· DPT BA· 2014

Sebastian é militar alistável e pretende eleger-se para as próximas eleições que ocorrerão ainda nesse ano. Cumpre salientar que Sebastian conta com quinze anos de serviço dedicado às Forças Armadas. Nos termos da Const…

FCC· TRT· 2014

Ygor Marcello, 18 anos, nascido em São Paulo, reside em Belo Horizonte, onde é famoso como cantor de pagode, além de admirado, por seu dinamismo, entre os colegas do quartel em que presta o serviço militar obrigatório.…

Vunesp· TJ PA· 2014

A idade mínima para alguém candidatar-se a Presidente e Vice-Presidente da República e Senador é de

FUNRIO· IF PI· 2014

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a idade mínima como condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal é de

FCC· TRT· 2014

Rômulo, brasileiro nato, com vinte anos de idade completados neste ano de 2014, empresário, residente na cidade de São Luís, filiado a determinado partido político, pretende concorrer a um cargo político no pleito eleit…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2014

Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Segundo a Constituição Federal, podem ser eleitos para cargos políticos:

FCC· CM SP· 2014

A idade mínima de trinta anos na data do pleito eleitoral é condição de elegibilidade para, dentre outros, o cargo de

CEC· Pref Ponta Grossa· 2014

Com base nos dispositivos constitucionais relacionados aos direitos políticos, examine as hipóteses abaixo e assinale a alternativa correta: I. Amanda é contabilista, possui 29 anos e nenhuma condenação criminal. II. Fe…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Com base no tema "Direitos Políticos", assinale a alternativa correta .

FCC· MPE-PE· 2014

Renomado advogado, brasileiro naturalizado, com 36 anos de idade e 12 de exercício profissional, pretende exercer cargo público, ao qual possa aceder por intermédio de eleição ou nomeação, independentemente de concurso…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2014

Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

FCC· TCE PI· 2014

A cidadania passiva, ou seja, o direito de ser votado nas eleições, submete-se às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, as quais

FAUEL· CM Sarandi PR· 2014

A Lei Orgânica Municipal de Sarandi prevê que cada Legislatura terá duração de 04 (quatro) anos, compreendendo cada ano uma Sessão Legislativa. Além disto, a Lei Orgânica Municipal define que a idade mínima para que um…

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre os direitos políticos estabelecidos na Constituição da República, analise as assertivas abaixo. I. Além dos analfabetos, maiores de 70 anos, maiores de 16 e menores de 18 anos, o alistamento eleitoral é facultativ…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral no estado pelo…

Cebraspe· MPU· 2013

Considere que Marcos, cidadão brasileiro, com vinte anos de idade, pretenda se eleger na próxima eleição, pela primeira vez, vereador de determinado município e que seu irmão adotivo seja atualmente vereador do referido…