Condições de elegibilidade

Consulplan· Prefeitura de Cascavel - PR· 2016

Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:

FAFIPA· CM Doutor Ulysses· 2016

No Direito Eleitoral, além de normas infraconstitucionais e resoluções, há também várias questões expressamente disciplinadas constitucionalmente. Nesse sentido, são condições de elegibilidade, na forma da lei, para o c…

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que

UPA· TRE RN· 2016

_ A Constituição Federal Brasileira estabelece nas condições de elegibilidade quanto à idade para a posse no mais importante Cargo Público Brasileiro, o de Chefe do Poder Executivo Nacional, a idade mínima de:

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2016

A participação da população brasileira nas eleições municipais que ocorrerão no Brasil em 2016 vai eleger representantes para o Poder Executivo de cada município do país, que são os:

FCC· AL-MS· 2016

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade. III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade. IV. Ro…

FCC· METRO SP· 2016

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não foi registrada em repartição pública brasileira e, ao atingir a maiorid…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Servidor público na ativa, com trinta e quatro anos de idade à época da eleição para deputado distrital, não poderá concorrer ao cargo eletivo, ainda que se afaste de seu cargo público antes da eleição, dada a sua idade.

Consulplan· Pref Cascavel· 2016

Quanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:

Cebraspe· TJDFT· 2016

Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opção correta.

FAUEL· CM SJ dos Pinhais· 2016

Segundo o Artigo 14, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais, em seu Parágrafo 1º, são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da Lei Federal, EXCETO:

CONPASS· Pref Carpina· 2016

No tange a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a doutrina e a CF/88, sobre os direitos políticos é correto afirmar:

FUNRIO· IF-BA· 2016

Além das demais condições de elegibilidade exigidas, a idade mínima para Governador e Vice-Governador do Distrito Federal é de

FUNCAB· PC-PA· 2016

Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo com a Constituição Federal:

FAU UNICENTRO· IPP· 2016

A Câmara Municipal de Prudentópolis compõe-se de vereadores, representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo voto direto e secreto, para um mandato de quatro anos, em eleições realizadas na mesma data es…

Vunesp· Câmara de Taquaritinga - SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os direitos políticos sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988.

FCC· CREMESP· 2016

Nívea é brasileira, tem 64 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Joelma é brasileira, tem 27 anos e deseja se candidatar ao cargo de Governador. Douglas é brasileiro, tem 35 anos, é analfabeto e dese…

Vunesp· CM Registro· 2016

Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade a idade mínima de

INSTITUTO MAIS· CM Osasco· 2016

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, dentre outras,

Cebraspe· TRE MT· 2015

De acordo com o disposto na CF, é condição de elegibilidade