Questões de Direito Constitucional

Condições de elegibilidade

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Questões de Condições de elegibilidade

  1. Fundatec· CREF 2· 2026

    É condição de elegibilidade a idade mínima de anos para o cargo de Presidente da República, anos para o cargo de Governador de Estado e anos para o cargo de Prefeito. Assinale a alternativa que preenche, correta e respe…

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  2. FCC· MPE AL· 2026

    Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República, nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026, e decidindo qual deles poderia ser candidato a Vi…

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  3. Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

    Diante das condições constitucionais de elegibilidade, quais sejam a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partid…

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  4. COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

    Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, para os cargos de Senador, Presidente e Vice-Presidente da República: Selecione V para Verdadeiro e F para Falso: ( ) A nacionalid…

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  5. FGV· ALERO· 2026

    João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da Assembleia Legislativa do Estado Beta. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade. Afinal: I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade…

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  6. Vunesp· UNESP· 2026

    João, de 25 (vinte e cinco) anos, brasileiro, analfabeto, residente na cidade de Sorocaba, em pleno exercício dos seus direitos políticos, tendo realizado o alistamento eleitoral dentro do prazo e com filiação partidári…

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  7. Grupo Talent· CM Luz· 2026

    Um morador do Município de Luz deseja candidatarse ao cargo de vereador nas próximas eleições e consulta o Assistente de Gabinete Parlamentar sobre os requisitos de elegibilidade. Nos termos da Constituição Federal, são…

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  8. COGEPS UNIOESTE· Pref Mal. C Rondon· 2026

    Para concorrer ao cargo de Prefeito, a Constituição Federal estabelece como idade mínima:

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  9. Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

    Conforme norma constitucional, para que o cidadão possa candidatar-se ao cargo de Governador, deverá possuir, no mínimo, a idade de:

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  10. Fronte· CM Altinópolis· 2026

    As condições de elegibilidade são requisitos essenciais para a candidatura a cargos eletivos. No que se refere à idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador, a alternativa correta encontra-se em:

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  11. Legalle· Pref Silv Martins· 2026

    Com base na LeiOrgânica, um homem de 20 anos de idade, que possui residência fixa no Município, está em pleno exercício de seus direitos políticos, ainda precisa passar pelo alistamento eleitoral e é alfabetizado, desej…

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  12. INEPAM· CM Campo Limpo Pta· 2026

    Qual é a idade mínima exigida pela Constituição para que um cidadão possa se ndidatar ao cargo de Vereador?

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  13. Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

    Considere o seguinte cenário: Fulano, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade completos, pretende se candidatar ao cargo de governador do Estado Y nas eleições que ocorrerão em 2026. Nesse contexto, de acordo com…

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  14. IGEDUC· Pref Altos· 2026

    Um cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos civis e políticos, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Entretanto, surgiram dúvidas sobre os requisitos constitucionais relaciona…

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  15. Instituto IACP· Pref Nazaré da Mata· 2026

    Para reunir condições de elegibilidade, dentre outros critérios, é CORRETO afirmar que para concorrer ao cargo de Prefeito a idade mínima é de:

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  16. Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

    Pedro nasceu em Londres em dezembro de 1991, filho de pai brasileiro que estava servindo como diplomata na Embaixada do Brasil no Reino Unido. Após casar-se com Paola, cidadã italiana, Pedro adquiriu voluntariamente a n…

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  17. Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

    A Constituição Federal vigente dispõe sobre as condições de elegibilidade para cargos eletivos. Nesse sentido, analise a sentença a seguir, relacionada a algumas dessas condições. São condições de elegibilidade, entre o…

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  18. Legalle· CM Reserva· 2026

    Algumas são as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, conforme traz a Lei Orgânica, com base em leifederal, como o pleno exercício dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral na circunscrição e filia…

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  19. COGEPS UNIOESTE· CM Ibiporã· 2026

    De acordo com o art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ibiporã, constitui condição de elegibilidade para o cargo de Vereador:

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  20. Unifil· Pref Castro· 2026

    Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.

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