Questões de Direito Constitucional
Condições de elegibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Condições de elegibilidade
Fundatec· CREF 2· 2026
É condição de elegibilidade a idade mínima de anos para o cargo de Presidente da República, anos para o cargo de Governador de Estado e anos para o cargo de Prefeito. Assinale a alternativa que preenche, correta e respe…
ResolverFCC· MPE AL· 2026
Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República, nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026, e decidindo qual deles poderia ser candidato a Vi…
ResolverAvança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026
Diante das condições constitucionais de elegibilidade, quais sejam a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partid…
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026
Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, para os cargos de Senador, Presidente e Vice-Presidente da República: Selecione V para Verdadeiro e F para Falso: ( ) A nacionalid…
ResolverFGV· ALERO· 2026
João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da Assembleia Legislativa do Estado Beta. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade. Afinal: I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
João, de 25 (vinte e cinco) anos, brasileiro, analfabeto, residente na cidade de Sorocaba, em pleno exercício dos seus direitos políticos, tendo realizado o alistamento eleitoral dentro do prazo e com filiação partidári…
ResolverGrupo Talent· CM Luz· 2026
Um morador do Município de Luz deseja candidatarse ao cargo de vereador nas próximas eleições e consulta o Assistente de Gabinete Parlamentar sobre os requisitos de elegibilidade. Nos termos da Constituição Federal, são…
ResolverCOGEPS UNIOESTE· Pref Mal. C Rondon· 2026
Para concorrer ao cargo de Prefeito, a Constituição Federal estabelece como idade mínima:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026
Conforme norma constitucional, para que o cidadão possa candidatar-se ao cargo de Governador, deverá possuir, no mínimo, a idade de:
ResolverFronte· CM Altinópolis· 2026
As condições de elegibilidade são requisitos essenciais para a candidatura a cargos eletivos. No que se refere à idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador, a alternativa correta encontra-se em:
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
Com base na LeiOrgânica, um homem de 20 anos de idade, que possui residência fixa no Município, está em pleno exercício de seus direitos políticos, ainda precisa passar pelo alistamento eleitoral e é alfabetizado, desej…
ResolverINEPAM· CM Campo Limpo Pta· 2026
Qual é a idade mínima exigida pela Constituição para que um cidadão possa se ndidatar ao cargo de Vereador?
ResolverVunesp· Pref Jardinópolis· 2026
Considere o seguinte cenário: Fulano, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade completos, pretende se candidatar ao cargo de governador do Estado Y nas eleições que ocorrerão em 2026. Nesse contexto, de acordo com…
ResolverIGEDUC· Pref Altos· 2026
Um cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos civis e políticos, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Entretanto, surgiram dúvidas sobre os requisitos constitucionais relaciona…
ResolverInstituto IACP· Pref Nazaré da Mata· 2026
Para reunir condições de elegibilidade, dentre outros critérios, é CORRETO afirmar que para concorrer ao cargo de Prefeito a idade mínima é de:
ResolverCebraspe· Pref Porto Velho· 2026
Pedro nasceu em Londres em dezembro de 1991, filho de pai brasileiro que estava servindo como diplomata na Embaixada do Brasil no Reino Unido. Após casar-se com Paola, cidadã italiana, Pedro adquiriu voluntariamente a n…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026
A Constituição Federal vigente dispõe sobre as condições de elegibilidade para cargos eletivos. Nesse sentido, analise a sentença a seguir, relacionada a algumas dessas condições. São condições de elegibilidade, entre o…
ResolverLegalle· CM Reserva· 2026
Algumas são as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, conforme traz a Lei Orgânica, com base em leifederal, como o pleno exercício dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral na circunscrição e filia…
ResolverCOGEPS UNIOESTE· CM Ibiporã· 2026
De acordo com o art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ibiporã, constitui condição de elegibilidade para o cargo de Vereador:
ResolverUnifil· Pref Castro· 2026
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.
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