Question

Pedro nasceu em Londres em dezembro de 1991, filho de pai brasileiro que estava servindo como diplomata na Embaixada do Brasil no Reino Unido. Após casar-se com Paola, cidadã italiana, Pedro adquiriu voluntariamente a nacionalidade derivada italiana, sem que houvesse qualquer imposição para sua permanência na Itália ou para o exercício de direitos civis. Atualmente, o casal reside no Brasil, onde Pedro se filiou a partido político e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Pedro pretende candidatar-se nas próximas eleições, em outubro de 2026, a cargo no qual será empossado em 2027, se eleito. Na situação hipotética precedente, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Pedro

Accepted Answer

B) poderá candidatar-se a presidente da República, ainda que, no momento da eleição, ele não tenha a idade mínima constitucionalmente prevista.

Answer

A) poderá candidatar-se a governador de estado se estiver com o domicílio eleitoral na circunscrição, porém não poderá ser candidato a senador da República.

Answer

C) poderá, como brasileiro naturalizado, ser candidato a qualquer cargo no Poder Legislativo, porém não poderá concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República.

Answer

D) não poderá candidatar-se a nenhum cargo, pois perdeu a nacionalidade brasileira ao adquirir a nacionalidade derivada italiana.

Answer

E) poderá candidatar-se a deputado federal, mas, se eleito, não poderá exercer a presidência da casa, uma vez que não é brasileiro nato.

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