Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidadeFGV 2026

ALERO

Questão de Direito Constitucional

João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da Assembleia Legislativa do Estado Beta. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade. Afinal: I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade brasileira, estavam ali a serviço da embaixada da República Federativa do Brasil; II. jamais teve domicílio eleitoral no território brasileiro, o que somente ocorrerá após a data de diplomação dos eleitos, na eleição em que pretende concorrer, mas antes da diplomação; e III. tem vinte e um anos de idade. Ao se inteirar da sistemática constitucional, João concluiu corretamente, em relação aos três aspectos mencionados, que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.