Condições de elegibilidade

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Joaquim, cidadão brasileiro, tem 21 anos de idade e deseja ingressar na vida política. Considerando a idade de Joaquim, é correto afirmar que ele preenche o requisito de idade para candidatar-se a:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

O artigo 14, § 3º, da Constituição Federal de 1988 estabelece as condições de elegibilidade para os cidadãos que desejam se candidatar a cargos eletivos (como Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Lucas, servidor público do Estado de Santa Catarina, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, pretende se candidatar ao cargo de Vereador do Município Alfa (SC). Com efeito, o agente público buscou maiores informações p…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos civis e políticos, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Entretanto, surgiram dúvidas sobre os requisitos constitucionais relaciona…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos civis e políticos, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Entretanto, surgiram dúvidas sobre os requisitos constitucionais relaciona…

IBPTEC· Pref Pedra Mole· 2026

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

À luz da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Considerando a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em relação aos direitos políticos, são elegíveis os alistáveis e os analfabetos. II. A soberania popular ser…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Ana nasceu no território brasileiro, quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam trabalhando em uma indústria de cosméticos. Cerca de 5 (cinco) anos após o nascimento, a família passou a residir na Arg…

FCC· ARTESP· 2026

Morgana, brasileira naturalizada, 30 anos de idade, professora, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao cargo de Governadora do Estado onde reside. Seu vizinho, Manoel, brasileiro nato, advogado, 67 anos de idad…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Todas as alternativas abaixo representam cargos eletivos, EXCETO:

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

Giovanni, italiano nato, migrou para o Brasil e, após cumprir os requisitos legais, adquiriu a nacionalidade brasileira. Amante da política e profundamente envolvido com as demandas sociais de Altinópolis, ele se filia…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Para as eleições de 2026 serão eleitos, Presidente, vice-presidente da República, senadores, Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, Deputados federais, deputados estaduais ou distritais De acordo…

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente, Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as dem…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

A Constituição Federal assegura que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre os direitos políticos, assegurados pela Constituição, analise as assertivas a seguir: I.…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Sobre os direitos políticos e as condições de elegibilidade, analise a seguinte situação hipotética: João, cidadão brasileiro naturalizado há 12 anos, pretende candidatar-se à Presidência da República nas próximas eleiç…

Fênix Instituto· CM N Horizonte (SC)· 2025

São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, EXCETO:

Ibest· CRM DF· 2025

Acerca da Constituição Federal, sobre direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· FUB· 2025

Brasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais requisitos, porém não poderá presidir a respectiva casa legislativa.

FGV· TCE RR· 2025

João, com 30 (trinta) anos de idade, pretendia concorrer ao cargo eletivo de governador do Estado Alfa, mas tinha dúvida se preenchia as condições de elegibilidade previstas na Constituição da República. Afinal, nascera…