Questões de Direito Penal
Concussão e excesso de exação
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- CP, art. 31617×
- CP, art. 3173×
- CP, art. 3332×
- CP, art. 161×
- CP, art. 3141×
- CP, art. 591×
- CP, art. 3121×
- CP, art. 291×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Concussão e excesso de exação
CETRO· IMBEL· 2004
Constitui conduta criminosa tipificada, como concussão prevista no artigo 316 do Código Penal,
ResolverESAF· MPU· 2004
Tício, que é médico credenciado no INSS, exigiu de Caio, paciente segurado pela Previdência Social, a importância de R$ 5.000,00, para a realização de cirurgia imprescindível à preservação de sua saúde. A vítima efetua…
ResolverCETRO· IMBEL· 2004
Constitui conduta criminosa, tipificada como concussão prevista no artigo 316 do Código Penal,
ResolverFCC· TRT 2· 2004
No que se refere ao crime de concussão, é certo que
ResolverFCC· TRT 2· 2004
Pedro, funcionário público competente, estava de posse de mandado de citação. Procurou o réu e exigiu a quantia de R$ 1 000,00 para não citá-lo. O réu avisou a polícia e Pedro foi detido sem receber a quantia exigida. N…
ResolverFCC· Pref Recife· 2003
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
ResolverCEV UECE· DPE CE· 2002
Quem, na qualidade de funcionário público, exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, pratica:
ResolverACADEPOL RJ· PC RJ· 2002
Procurador autárquico, desejando aumentar a arrecadação do fisco, passa a empregar na cobrança meio vexatório/gravoso, consistente em divulgar notas em jornal de grande circulação, ironizando os devedores e criticando-o…
ResolverFGV· MPE AM· 2002
Petrolino de Souza, durante uma investigação criminal, foi abordado por policiais civis que lhe exigiram de vantagem a importância de R$ 300 000,00, sob a ameaça de envolvê-lo, como traficante, no inquérito policial, ca…
ResolverVunesp· SEFAZ SP· 2002
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2001
Qual o crime praticado pelo funcionário público que exige de um particular indevida vantagem, mediante violência:
ResolverCebraspe· TJ PE· 2001
Davi é fiscal da Vigilância Sanitária, órgão responsável pela concessão de alvará de funcionamento de bares e restaurantes. Por sugestão e por intermédio de seu cunhado Zacarias, exigiu o pagamento de R$ 20.000,00 para…
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996
No crime de concussão:
Resolver
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