Concurso público e acesso a cargos públicos

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o resultado do concurso será homologado no prazo de __ ( ) dias, a contar da data de sua realização e será divulgado pela imprensa local. Assi…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A referida resolução do TJPA prevê que, para a manutenção da condição especial de trabalho, o servidor com deficiência deverá apresentar, sempre anualmente, laudo técnico que comprove a continuidade da situação que fund…

FGV· TRT· 2025

Maria, servidora pública vinculada a certo ente federativo, foi admitida de forma direta, sem a prévia aprovação em concurso público, em momento anterior à promulgação da Constituição de 1988. Por ocasião da promulgação…

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

Na esfera da administração pública direta e indireta, com base na Constituição Federal de 1988, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, certo é que, para a invest…

Selecon· Pref Niterói· 2025

A acessibilidade aos cargos públicos é um princípio constitucional garantido a todos os que preencham os requisitos legais. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro:

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, o ingresso em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

O Estado Beta editou norma sobre regras do concurso público para ingresso na carreira da Polícia Militar, fixando limite máximo de vagas para candidatas do sexo feminino. Diante do exposto e da jurisprudência predominan…

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

É inconstitucional, por violação ao princípio democrático e ao da simetria, norma de Constituição estadual que exija edição de lei complementar para a regulamentação dos casos de contratação de pessoal por tempo determi…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

São requisitos básicos para investidura em cargo público: I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos políticos. III. A quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV. O nível de escolaridade exigido p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS Concurso e Processo Seletivo Público N°· 2024

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo referente a cargos públicos: I. As promoções de grau a grau, nos cargos organizados em carreiras, obedecerão aos critérios de merecim…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Em Capítulo próprio destinado a disciplinar a Administração Pública no Brasil, a Constituição de 1988 estipula que o prazo de validade do concurso público será de , prorrogável . Assinale a alternativa que correta e seq…

IVIN· Pref SD do Capim· 2024

Conforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Arquimedes, prefeito municipal, objetivando desenvolver projetos de ações municipais futuras a serem executadas no período de 4 anos, contratou um grupo de 10 engenheiros e 10 economistas, por prazo determinado, sem con…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Com base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores Públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa correta. I. A contratação de servidores públicos efet…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Assinale a alternativa correta quanto aos regramentos constitucionais aplicáveis à Administração Pública.

FGV· TJ AP· 2024

Na legislação brasileira, em um concurso público, o primeiro critério de desempate é:

Marinha· Marinha· 2024

A organização da Administração Pública é disposta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, assinale a opção correta.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

É vedado o acesso ao servidor que: I- esteja cumprindo estágio probatório; II- não tenha obtido conceito mínimo exigido na avaliação de eficiência; III- tenha sido punido no último exercício com pena de suspenção, multa…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

Ao estudar as espécies de agentes públicos e os respectivos regimes jurídicos e garantias consagrados na Constituição da República, Karoline verificou que há uma espécie de cargo que somente pode ser provido mediante a…