Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.
ResolverQuadrix· CRO AM· 2024
A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estrangeiros em cargos públicos no Brasil.
Julgar o itemFEPESE· Pref B Camboriú· 2023
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da contratação de pessoal na Administração Pública e o concurso público. ( ) Os cargos, empregos e…
ResolverInstituto AOCP· IEMA ES· 2023
É requisito para posse a declaração do empossando de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública.
Julgar o itemIVIN· Pref Santana do PI· 2023
De acordo com o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podemos afirmar que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por:
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2023
A Constituição Federal estabelece que
ResolverVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023
Considere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionais no quadro da Administração, o que tem importado em prejuízo ao apre…
ResolverFundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público Nº - TAE· 2023
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será de quatro anos o prazo de validade do concurso público. ( ) Somente por lei específica poderá ser…
ResolverFEPESE· Pref B Camboriú· 2023
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, depende de aprovação prévia:
ResolverFUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023
O acesso a cargos públicos, na qualidade de servidor público, exige:
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impe…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou discussões internas visando a instituir comissão de concurso para o provimento de cargos de juiz de Direito. Ao tomarem conhecimento da existência de…
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2023
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ ES· 2023
É constitucional lei estadual que estabeleça, como critério de desempate em concurso público, a preferência em favor de candidato com mais tempo de serviço prestado àquele estado da Federação.
Julgar o itemAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
Quanto a concurso público da prefeitura de Itapecerica da Serra, não podemos afirmar:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023
No Estado Alfa, havia duas carreiras de Agentes Fiscais: a formada por cargos efetivos de Agente Fiscal 1, que exigia nível médio; e a de Agente Fiscal 2, que exigia nível superior para provimento originário do cargo ef…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023
Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir relativas à Administração Pública: I. Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis a estrangeiros. II. A validade de concurso…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023
O Município Ômega, após o devido processo legislativo, fez editar a Lei ABC que versa sobre concurso público e que contém as seguintes determinações: I. assegura para os candidatos nascidos na localidade um acréscimo de…
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
Sobre Concurso Público, assinale a alternativa correta.
ResolverGUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023
Analise as seguintes afirmações acerca das previsões da Constituição Federal: I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com…
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