Concurso público e acesso a cargos públicos

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Analise as seguintes afirmações acerca das previsões da Constituição Federal: I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedado seu acesso aos estrangeiros.

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra que o prazo de validade do Concurso Público será de:

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

É/São requisito(s) básico(s) para ingresso e permanência no Serviço Público no Município de Parauapebas: I – naturalidade paraense. II – gozo dos direitos sociais e sindicais. III – regularidade com as obrigações milita…

IBAM· Pref Franca· 2023

A contratação de empregado pela Administração Pública sem prévia aprovação em concurso público acarreta nulidade do contrato e obrigação de dispensa. Nesse caso, entendeu o Supremo Tribunal Federal que são devidas quais…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2023

Conforme o disposto na Constituição Federal, qual o prazo de validade de um concurso público para o preenchimento de vagas para cargos públicos?

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta no tocante ao conteúdo do artigo 37 da Constituição Federal:

Vunesp· TJ RS· 2023

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Para a investidura e o exercício de um cargo, de um emprego ou de uma função pública, os agentes públicos devem ser aprovados em concurso público.

Cebraspe· AGER MT· 2023

Considerando as disposições constitucionais referentes a cargos públicos, empregos públicos e funções públicas e ao acesso a eles, assinale a opção correta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases e os princípios da Administração Pública no Brasil. Destacam-se alguns dos principais aspectos presentes na Constituição, tais como: princípios que visam garantir uma g…

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fundatec· Pref Bom Retiro Sul· 2023

Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições sobre servidores públicos. Especificamente sobre a investidura dos age…

Selecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023

Quanto ao processo de seleção de pessoas para ocupação de cargos públicos, é certo que o ingresso originário em cargos de provimento efetivo deverá ser realizado, exclusivamente, de acordo com o Estatuto do Servidor de…

FADE UFPE· UFPE· 2023

O Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, no Título III, Capítulo VII, Seção I, Inciso III, estabelece que o prazo de validade para concurso público será de até

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às regras previstas na Constituição da República Federativa do Brasil quanto à Administração Pública:

Quadrix· CRO MS· 2023

Não há hipótese legal para que os estrangeiros acessem funções, cargos e empregos públicos.

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016. Os cargos públicos são acessíveis a todos os que preencham, obrigatoriamente, os seguintes requisitos: I- estar no gozo dos direitos políticos; II- estar q…

COPESE UFPI· UFPI· 2023

A Lei nº 8.112/1990 trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A respeito do que dispõe esta lei sobre o provimento de cargos públicos, pode-se afi…