Concurso de pessoas

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· PC ES· 2011

No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I – Diz-se o crime unissubsistente quando atinge apenas um bem jurídico. II – Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de men…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

Admite-se a participação em crime culposo?

FCC· TJ PE· 2011

Nos chamados crimes de mão própria, é

Cebraspe· PC ES· 2011

Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

Cebraspe· TRF 2· 2011

Assinale a opção correta a respeito do concurso de pessoas e de crimes, da relação de causalidade e do crime continuado.

FCC· TCE SP· 2011

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?

Cebraspe· PC ES· 2011

Nos termos da jurisprudência vigente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, Jair poderá responder por crime de falso testemunho em concurso com Lino, apesar de não prestar compromisso ou realizar…

Cebraspe· PC ES· 2011

O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

FGV· OAB· 2011

Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é

Cebraspe· AGU· 2010

Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art.

Cebraspe· PM DF· 2010

Se três indivíduos, todos imputáveis, buscando um resultado comum, praticarem crime de concurso eventual, cada um dos concorrentes deverá responder por um delito próprio, com elemento subjetivo próprio e produção de res…

FMP· DPE RO· 2010

Assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

No que tange ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· PC AP· 2010

Relativamente ao concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir. I. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes. II. A pen…

FCC· TRE RS· 2010

“A”, médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há

Cebraspe· PM DF· 2010

Para a existência da coautoria, são necessários os seguintes requisitos: pluralidade de condutas, relevância causal, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração para todos os participantes.

Cebraspe· MPE ES· 2010

A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.