Em matéria de concurso de pessoas, (FCC 2010)

Direito PenalConcurso de pessoasFCC 2010

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Em matéria de concurso de pessoas,

Atodos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, independentemente da culpabilidade de cada qual, pois adotada em nossa legislação a teoria monista.Bo concurso é necessário quando o crime é plurissubjetivo.Ca participação de menor importância constitui circunstância atenuante.Da coautoria prescinde da execução de comportamento que a lei define como crime.Eé desnecessário vínculo subjetivo ou psicológico entre os concorrentes.

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