Concurso de pessoas

Fundep· MPE MG· 2012

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que

FUMARC· AGE MG· 2012

João e José, cada um por si e sem unidade de desígnios, decidem desferir tiros contra Mário, José com dolo de lesar a integridade física de Mário e João com dolo de matar Mário. Cada qual se posiciona em lados opostos d…

IESES· TJ RO· 2012

Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta: I. Segundo o expressamente previsto pelo Código Penal quanto ao concurso de pessoas, estabelece o ajuste, a determinação ou instigação e o…

Instituto AOCP· TCE PA· 2012

Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I – O sujeito ativo do delito é aquele que realiza a ação típica, não podendo agir por omissão.…

UFMT· MPE MT· 2012

Em matéria de participação no concurso de pessoas, segundo o entendimento amplamente reiterado da doutrina penal brasileira, adota-se a teoria da

Cebraspe· MPE TO· 2012

À luz do entendimento dos tribunais superiores acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE TO· 2012

Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos diversos sobre as penas, assinale a opção correta à luz das disposiçõ…

FMP· TJ AC· 2012

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

FGV· OAB· 2012

Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram conden…

FCC· TRE PE· 2011

De acordo com o Código Penal brasileiro,

Cebraspe· DPE MA· 2011

Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC ES· 2011

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situ…

Cebraspe· CBM DF· 2011

Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente, essencial à prática do delito, não obrigatoriamente em sua execução.

FCC· TRE TO· 2011

No concurso de pessoas,

Cebraspe· PC ES· 2011

O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.

FCC· TJ AP· 2011

José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento prévio do crime que Pedro iria cometer, José se omitiu na prática de…

FCC· TRT 1· 2011

João instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxil…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Considere que os indivíduos João e José — ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta do outro — atirem contra Francisco, e que a perícia, na análise dos atos, identifique que José seja o responsável pela mo…

Cebraspe· TJ PB· 2011

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.