Assinale a alternativa correta a respei… (Instituto AOCP 2012)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalConcurso de pessoasInstituto AOCP 2012

TCE PA

Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.

ANo concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.BQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.CNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime.DSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.