Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2011
PC ES
Questão de Direito Penal
Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes. O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.
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- Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.