Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2011

CBM DF

Questão de Direito Penal

Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente, essencial à prática do delito, não obrigatoriamente em sua execução.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.