Concurso de pessoas

Marinha· Marinha· 2012

Considere as assertivas abaixo, acerca do "concurso de agentes'' no Direito Penal Militar. I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime o…

Cebraspe· MPE TO· 2012

Assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

FCC· Pref SP· 2012

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ RO· 2012

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinquência implicam na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Não há que se confundir o concursus delinquentium (concurso…

Cebraspe· MPE TO· 2012

Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina pertinente.

FCC· TJ GO· 2012

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

FMP· TJ AC· 2012

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

FGV· SEN· 2012

Com relação ao concurso de pessoas, disciplinado pelo artigo 29 do Código Penal, das afirmativas abaixo indique a correta.

FCC· MPE RN· 2012

Há tipicidade indireta

Cebraspe· TCE ES· 2012

No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funciona…

Cebraspe· PM AL· 2012

Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e o aconselhou que aguar…

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

A participação é a atividade acessória daquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante, ou seja, o partícipe não é aquele que realiza a conduta típica,…

Cebraspe· PM AL· 2012

Miguel abordou Bruno, que havia parado seu veículo na frente de sua casa e se preparava para abrir o portão da garagem, e exigiu-lhe, mediante ameaça de morte, a chave do carro. Enquanto isso, Lucas, parado do lado opos…

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Quando um funcionário público, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, subtrai dinheiro de sua repartição com a ajuda de um particular que o auxilia no furto, agindo como vigia, é corret…

UEG· POLICIA MILITAR - SOLDADO -· 2012

Sobre concurso de pessoas, tem-se que

FCC· TRE CE· 2012

José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime

IESES· TJ RO· 2012

Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal: I. Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua…

FDC· Pref BH· 2012

Na coautoria é preciso a existência de:

Cebraspe· PF· 2012

No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do agente de acordo com a sua culpabilidade, i…