Concurso de pessoas

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - Há unanimidade em reconhecer a autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que não é imputável, como por exemplo, quando o autor se vale de u…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

FAURGS· TJ RS· 2016

Sobre a aplicação dos elementos da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.

ESMP· MPE GO· 2016

Após uma partida de futebol, duas rivais torcidas organizadas violam a barreira que as separam, dentro do estádio, e começam as agressões físicas entre os seus integrantes de forma totalmente descontrolada, envolvendo d…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2016

A co-autoria é impossível nos crimes:

Vunesp· TJM-SP· 2016

A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que

CAIP-IMES· Câmara Municipal de Atibaia - SP· 2016

Assinale a alternativa incorreta. Para que se configure o concurso de pessoas na esfera penal faz-se mister:

FADESP· PM PA· 2016

Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente de ilicitude. O partícipe, que d…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.

Cebraspe· TRE MT· 2015

No tocante a aplicação da pena, concurso de crimes e causas de exclusão de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.

FUNCAB· Faceli· 2015

Em relação à natureza jurídica do concurso de agentes, o Código Penal adotou como regra a teoria:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou como principal a teoria monista ou unitária. II- O Código Penal, no que diz respeito ao conc…

FAPEC· MPE-MS· 2015

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:

FGV· TJ-RO· 2015

O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas,…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Acerca do concurso de pessoas, do que trata a teoria monista?

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ-PB· 2015

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

FGV· TCE-RJ· 2015

Sobre o tema concurso de agentes, é correto afirmar que:

FMP· MPE AM· 2015

Sobre a teoria das ações neutras, considere as seguintes assertivas: I – As ações neutras podem ser definidas, na esfera do concurso de pessoas, como condutas de intervenção no injusto penal alheio, gerando uma discussã…

FCC· SEFAZ PE· 2015

Pessoa empresta seu nome e sua qualificação para sonegador constituir uma empresa e efetivar negócios fraudulentos que resultam em lesão ao erário. Nesse caso, poderá responder criminalmente, segundo a teoria do domínio…