Assinale a opção correta no que se refe… (Cebraspe 2015)

Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2015

TJ-PB

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

AInexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.BSegundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.CSerá considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.DA coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris.EO crime omissivo admite a participação por meio de comissão.

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