Concurso de pessoas

Cebraspe· TJDFT· 2015

Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato diferencia autoria de participação em função da prática dos atos executórios do delito.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Caracteriza-se a autoria colateral na hipótese de dois agentes, imputáveis, cada um deles desconhecendo a conduta do outro, praticarem atos convergentes para a produção de um delito a que ambos visem, mas o resultado oc…

FCC· TJ SE· 2015

Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Paulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão Renato, sabendo que na turma de Paulo estudava José, filho do dono de um estabelecimento comercial, ins…

IDECAN· CBM PB· 2015

Sobre o tratamento que o Código Penal Brasileiro dá ao tema Concurso de Pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· CNMP· 2015

No concurso de pessoas,

FCC· TRT - ª Região (SP)· 2015

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Pode haver participação dolosa em crime culposo, não sendo necessário, para a caracterização do concurso de pessoas, que autor e partícipes tenham atuado com o mesmo elemento subjetivo-normativo.

Cebraspe· CBM CE· 2015

O CPM, ao estabelecer que o crime é único e indivisível, tanto no caso de unidade de autoria quanto no de concursos de agentes, adotou a teoria monística.

CCV UFC· UFC· 2015

Segundo a doutrina jurídica da seara penal, são crimes em que não se admite a coautoria:

Cebraspe· TCU· 2015

José, empregado de empresa responsável pela segurança de determinado estacionamento, percebeu que Lucas pratica furtos nas proximidades do estacionamento. Desse modo, resolveu, em razão de discórdia com seu patrão, deix…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete anos de idade, a praticar o delito de roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa. Para convencer Carlos, Clécius lhe disse ser conhecido da vitima, por…

FCC· TJ GO· 2015

"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá

FCC· TJ-GO· 2015

"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá

FUNIVERSA· PC DF· 2015

No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o refer…

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

Cebraspe· AGU· 2015

Na situação considerada, se houvesse suspeita de participação do agente em organização criminosa, o juiz poderia determinar seu afastamento cautelar das funções, sem prejuízo da remuneração; e se houvesse posterior cond…

Vunesp· PC-CE· 2015

No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que