Concurso de crimes

Cebraspe· DPE AM· 2003

Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue os itens seguintes. O agente que ingressa, sorrateiramente, em casa alheia e subtrai, para si, móveis de propriedade dos habitantes comete apenas o delito de furto, fi…

CPCON· PC PB· 2003

Assinale a única alternativa que contém erros:

FCC· DPE MA· 2003

Segundo entendimento jurisprudencial consagrado, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o aumento da pena pelo crime continuado deve decorrer

Cebraspe· DPE AM· 2003

Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue os itens seguintes. O agente que utiliza o recurso conhecido como nota fiscal calçada e, dessa forma, reduz tributo devido ao erário pratica os crimes de falsidade pre…

FCC· MPE PE· 2002

Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste, Luizinho, que estava…

Vunesp· OAB· 2002

Considera-se concurso formal de crimes quando o agente pratica

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Caio praticou estelionato em que figurou como vítima entidade autárquica da Previdência Social, fazendo uso de documento público falso e de papel-moeda grosseiramente falsificado. Vale registrar que o papel-moeda, apesa…

FCC· MPE PE· 2002

Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe…

FCC· PGE SP· 2002

A adoção da teoria puramente objetiva em matéria de crime continuado tem como conseqüência a

FCC· PGE SP· 2002

Os conceitos de antefato e pós-fato impuníveis advêm da ampliação do seguinte princípio da teoria da lei penal:

ESAF· SEFAZ PI· 2001

Após longa discussão, “A” atira na esposa, mesmo sabendo de sua gravidez, acarretando sua morte e também a morte do feto. Tal fato revelase, face ao direito penal, como:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2001

Considerando as seguintes assertivas: I- O concurso formal próprio se aplica para os crimes culposos; o concurso formal impróprio exclusivamente para os delitos dolosos. 6 II- A prescrição depois da sentença condenatóri…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Durante os treinamentos para obtenção da carteira de motorista, na condução de um veículo da própria auto-escola, ao fazer uma manobra sob a orientação direta de seu instrutor, Ana acaba por atropelar Maria e João, que…

ESAF· AGU· 1998

"A", imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas. A hipótese configura:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

Assinale a opção correta: