Concurso de crimes

Cebraspe· TJ ES· 2011

Considere que um indivíduo pratique dois crimes, em continuidade delitiva, sob a vigência de uma lei, e, após a entrada em vigor de outra lei, que passe a considerá-los hediondos, ele pratique mais três crimes em contin…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, para fins de aplicação da pena, diz-se que o delito foi pratica em:

FCC· TRE AP· 2011

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó com o amigo R.F.B. Ambos se desentendem acerca da partida, entrando em…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRF 5· 2011

Acerca dos diversos institutos do direito penal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:

FCC· MPE CE· 2011

Considere as seguintes afirmações sobre o crime continuado: I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade. II. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria…

Fundep· TJ MG· 2011

Amanso casou-se com Amélia, ocultando-lhe impedimento grave o suficiente para causar a nulidade absoluta do ato. Tal impedimento consistia na existência de um casamento anterior, ou seja, Amanso já era casado e, no proc…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?

Cebraspe· DPU· 2010

Em caso de concurso formal de crimes, a pena privativa de liberdade não pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.

Cebraspe· AGU· 2010

Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

Cebraspe· DPE BA· 2010

Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e grave ameaça, a manter com ele relações sexuais, em mais de uma ocasião e de igual modo. Na terceira investida do agente contra…

FGV· PC AP· 2010

Relativamente ao concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta:

Cebraspe· DPU· 2010

Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados, e não, à luz das circunstâncias judiciais analisadas na primeira fas…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· OAB· 2010

João, dependente químico, com intenção de subtrair valores em dinheiro para aquisição de substâncias entorpecentes, entrou em um ônibus estadual e, munido de uma arma de brinquedo, anunciou assalto, ordenando que todos…

Cebraspe· MPU· 2010

Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o utilizou na declaração feita à autoridade fazendária, com o escopo de pagar tributo em valor menor do que o efetivamente d…

FEPESE· PGE SC· 2010

Com relação ao concurso de crimes, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

Concurso formal de crimes é aquele