Concurso de crimes

Cebraspe· TJ RR· 2012

Na situação em apreço, Pedro praticou um homicídio consumado, uma tentativa de homicídio e um aborto consumado.

Cebraspe· TJ BA· 2012

Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.

FCC· MPE AP· 2012

Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados, com emprego de arma de fogo, contra estabelecimentos comerciais do t…

Cebraspe· MPE PI· 2012

O roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas da mesma família, em um único evento delituoso, configura concurso formal de crimes.

FGV· OAB· 2012

Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de…

Cebraspe· TJ CE· 2012

No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AL· 2012

Há concurso material, pois, com uma única conduta, Reginaldo cometeu dois crimes distintos.

Cebraspe· PC AL· 2012

O acréscimo da pena em razão do crime continuado é fixado de acordo com o iter criminis percorrido pelo agente, porquanto na continuidade delitiva, os vários delitos que a integram são considerados como crime único.

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Assinale a opção incorreta.

FGV· SEN· 2012

Com relação ao concurso de crimes, é correto afirmar que

FCC· MPE AL· 2012

Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais gra…

FGV· PC MA· 2012

Com relação a concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta.

FCC· TRE PR· 2012

Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve

FCC· DPE SP· 2012

Em relação ao concurso de crimes ou infrações, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· PC AL· 2012

Para a aplicação dos benefícios da lei dos juizados especiais no caso de crime continuado ou concurso formal de crimes, deve-se analisar a pena máxima com o aumento máximo previsto para cada uma dessas formas de concurs…

Cebraspe· MPE RR· 2012

A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no entendimento dos tribunais superiores.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· DPE SE· 2012

Silas e Ezequiel, maiores e capazes, renderam e imobilizaram, no período noturno, o único agente de segurança de uma instituição bancária privada da cidade de Tobias Barreto S SE. Utilizando armas de brinquedo, mediante…

Cebraspe· TRF 5· 2011

Em relação a concurso de crimes, concurso de agentes, relação de causalidade, tipo penal e ilicitude, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência.

FGV· OAB· 2011

As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo de beneficiar o agente que, mediante uma só conduta, praticou dois ou mais crimes.…